O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), um requerimento ao secretário de Estado Cidadania e Cultura, João Cesar Mato Grosso, para prestar esclarecimentos do por que da demora na nomeação dos membros eleitos para o Conselho Estadual de Cultura.
“Qual o motivo do atraso e qual a data prevista? Esse requerimento me foi solicitado por representantes dos artistas, porque a demora prejudica o funcionamento dos editais de cultura. Entre as competências do Conselho está aprovar os projetos a serem financiados pelos Fundos Culturais e o planejamento das aplicações financeiras do FIC”, argumentou o deputado.
O Conselho é um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e fiscalizatória, vinculado à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e composto por representantes do Poder Público e de colegiados de diferentes setores artísticos e culturais. Confira o requerimento na íntegra, assim como todos em tramitação na Assembleia Legislativa, pelo Sistema Legislativo clicando aqui.
Fonte: Ascom AL-MS
