Uma nova lei estadual visa incentivar a adoção tardia de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul. A legislação foi publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado, após ser aprovada na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS) e sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja. Com isto, também foi criada uma semana para discutir o tema no Estado, que será realizada de forma anual, na primeira semana de setembro, visando estimular a prática da adoção para faixa etária de menores, mas que já ficou “mais velha”.
A Semana de Incentivo à Adoção Tardia vai intensificar a publicidade em relação aos procedimentos para realização destas adoções, assim como apresentação dos dados do CNA (Cadastro Nacional de Adoção) em relação a crianças e adolescentes aptos a serem adotados e sua respectiva faixa etária, bem como o número de pretendentes.
O projeto de lei aprovado na Assembleia destaca que cerca de cinco mil crianças e adolescentes aguardam a adoção, enquanto que 35 mil pessoas estão inscritas como pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção. Entretanto a preferência é por bebês e a porcentagem dos candidatos vai caindo gradativamente conforme a idade da criança, chegando a menos de 1% dos 8 anos em diante.
Os eventos serão realizados em cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tendo também a participação dos grupos de apoio à adoção que atuam no Estado.
