A Prefeitura de Campo Grande, devido ao ‘Lockdown’ que inicia no próximo domingo (13),na Capital e outros 42 municípios de MS, já lembra de desmarcar eventos que realizaria. Neste sexta-feira (11), já se avisou que uma Audiência Pública (AP) por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão urbana (Semadur), foi adiada e será refeito outro edital. A gestão lembra que havia publicado Edital tornando público e convidando a todos para participar da AP de apresentação e discussão acerca da implantação do loteamento Terras Alpha Campo Grande 01, localizado na Rodovia BR-163, no Bairro Novos Estados.
“No entanto, devido a publicação do Decreto Estadual n.15.693, não será possível a realização da audiência na data divulgada em edital que ocorreria no próximo dia 17 de junho, às 18h. Portanto, uma nova data será posteriormente publicada”, comunicou em nota a Semadur ante medidas que irá fechar quase toda a cidade até 26 de junho.
A audiência pública
A audiência pública tem como objetivo apresentar o empreendimento a ser implantado e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), expor os graus de impacto, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais. Ela tem como finalidade dirimir dúvidas e recolher opiniões, críticas e sugestões, de segmentos da sociedade interessada na implantação do empreendimento, a fim de subsidiar a decisão quanto ao seu licenciamento ambiental.
Informações sobre o empreendimento encontram-se disponíveis para consulta no site terrasalpha.audienciapublica.com.br/documentos, site da Semadur www.campogrande.ms.gov.br/semadur/canais/eiarima-terras-alpha-campo-grande/ e na biblioteca da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Rua Hélio Castro Maia, n. 279, Jardim Paulista.
