Convenções partidárias em São Paulo confirmam nomes para a disputa de 2026; partidos têm até 5 de agosto para escolher candidatos e até 15 de agosto para registrar chapas na Justiça Eleitoral
A corrida pelo Palácio do Planalto ganha novos capítulos neste fim de semana com a realização de convenções partidárias que vão oficializar mais dois candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá sua candidatura à reeleição confirmada no domingo (2), em São Paulo. Um dia antes, neste sábado (1º), será a vez do empresário Renan Santos, do partido Missão, formalizar sua entrada na disputa em evento também realizado na capital paulista.
No encontro promovido pelo PT, Lula será confirmado como candidato ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), repetindo a chapa vencedora das eleições de 2022. Até o momento, essa é a única candidatura presidencial formada oficialmente por uma coligação entre partidos.
Caso seja eleito, Lula conquistará o quarto mandato como presidente da República. O petista venceu as eleições de 2002, foi reeleito em 2006 e retornou ao Palácio do Planalto após derrotar Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição de 2022.
Já Renan Santos disputará pela primeira vez a Presidência da República. O empresário representa o partido Missão, legenda estreante nas eleições nacionais. Seu nome foi anunciado como candidato no último dia 20 de julho, durante um evento virtual promovido pela sigla.
Segundo o partido, a antecipação da convenção teve como objetivo garantir condições de segurança para a campanha eleitoral, incluindo o apoio da Polícia Federal, previsto para todos os candidatos à Presidência.
Convenções seguem até 5 de agosto
O calendário eleitoral permite a realização das convenções partidárias entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Após a escolha dos candidatos, os partidos terão até 15 de agosto para registrar oficialmente as candidaturas na Justiça Eleitoral.
Cada legenda possui autonomia para definir a data e o formato de sua convenção, que pode ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida.
As convenções acontecem nos níveis nacional, estadual e municipal e têm como principal objetivo oficializar os candidatos aos cargos em disputa, além de definir os números que serão utilizados nas urnas eletrônicas.
De acordo com o especialista em Direito Eleitoral Guilherme Barcelos, sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, a convenção é uma etapa obrigatória do processo eleitoral.
“O candidato, para que obtenha o deferimento do seu registro de candidatura, deverá necessariamente ter sido escolhido em convenção”, explica.
Na prática, é a partir dessa formalização que os pré-candidatos passam à condição de candidatos aptos a solicitar o registro junto à Justiça Eleitoral.
Nas eleições de 2026, serão escolhidos os ocupantes dos seguintes cargos:
- presidente da República;
- governador;
- senador (duas vagas por estado);
- deputado federal;
- deputado estadual e deputado distrital, no caso do Distrito Federal.
Outros candidatos já realizaram convenções
Além de Lula e Renan Santos, outros presidenciáveis já promoveram ou agendaram suas convenções partidárias. São eles:
- Flávio Bolsonaro (25 de julho);
- Ronaldo Caiado (26 de julho);
- Samara Martins (26 de julho);
- Romeu Zema (27 de julho);
- Leonardo Avalanche (28 de julho);
- Hertz Dias (31 de julho);
- Rui Costa Pimenta (1º de agosto);
- Edmilson Costa (1º de agosto).
Regras definidas pela Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma série de exigências para a realização das convenções partidárias.
Entre elas está a elaboração obrigatória de uma ata contendo os nomes dos candidatos escolhidos e os cargos que irão disputar. O documento deve ser encaminhado à Justiça Eleitoral até o dia seguinte ao evento e disponibilizado no portal do TSE.
Também é obrigatória a publicação da lista de presença dos participantes na plataforma DivulgaCandContas.
Outra exigência é que o partido esteja com sua direção regularmente constituída e registrada na Justiça Eleitoral no momento da convenção. No caso das federações partidárias, ao menos uma das legendas integrantes deve atender a esse requisito.
As convenções também podem ocorrer em prédios públicos, sem cobrança pelo uso do espaço, desde que o responsável pelo local seja comunicado com antecedência mínima de uma semana e que o partido assuma eventual responsabilidade por danos causados durante o evento.
