O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem ampliado sua representatividade nacional nas discussões e na formulação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, com a participação de magistradas da Corte em fóruns, comitês, grupos de trabalho e instâncias estratégicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As recentes designações evidenciam o protagonismo do Judiciário sul-mato-grossense em temas relacionados ao enfrentamento da violência de gênero, ao julgamento com perspectiva de gênero e ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
A desembargadora Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, integra o Grupo de Trabalho destinado à organização da XX Jornada Lei Maria da Penha, iniciativa voltada ao aperfeiçoamento da aplicação da legislação e ao intercâmbio de boas práticas entre magistrados e especialistas de todo o país.
No Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, o TJMS também é representado pela juíza Lídia Geanne Ferreira e Cândido, titular da comarca de Rio Brilhante. O colegiado atua na implementação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e na difusão das diretrizes para julgamentos que considerem as desigualdades estruturais de gênero.
Já a juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, titular da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande, integra o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Fonavim), espaço permanente de articulação entre magistrados que atuam na área, dedicado ao fortalecimento das políticas judiciárias de prevenção e combate à violência doméstica e familiar.
Outra magistrada do TJMS com atuação em âmbito nacional é a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, atualmente exercendo a função de juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela passou a integrar a Ouvidoria Nacional da Mulher por meio de portaria publicada em junho deste ano, ampliando a participação de magistradas ligadas ao Judiciário sul-mato-grossense nesse importante canal institucional de acolhimento, escuta e encaminhamento de demandas relacionadas aos direitos das mulheres.
Além dessas representações, a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, que também integra o CNJ como conselheira e supervisora da Política Judiciária Nacional Programática de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, participa de todos os comitês e comissões citados acima, sendo, inclusive, a responsável pela condução dos seus trabalhos.
A presença expressiva de magistradas do TJMS em diferentes instâncias do CNJ deixa claro o reconhecimento da atuação desenvolvida pelo Judiciário sul-mato-grossense na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência contra a mulher.
