Ao longo de 2020, o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) afirma que fez uma série de denúncias de irregularidades no processo de terceirização da vistoria veicular no Detran de Mato Grosso do Sul. Buscando apoio da sociedade civil e até parlamentares, o Sindetran-MS alertou para possíveis irregularidades na terceirização e intenções escusas do governo e da diretoria do órgão.
Nesta terça-feira (24), a Polícia Federal deflagrou a operação Motor de Lama, que investiga suspeita de corrupção em contratos firmados pelo Detran-MS, ligados ao serviço de vistoria veicular e emissão de CNH. A investigação apura contratações realizadas pelo Detran-MS, em possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo informações preliminares, os indícios foram apurados a partir de material apreendido nas outras fases da Lama Asfáltica.
Em julho, o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) relata que fez uma compilação de diversas denúncias, informações e ações judiciais para criação de um dossiê que revela anos de descaso com o serviço de vistoria veicular indicando a intenção de terceirização por parte da gestão do órgão. O documento foi entregue a diversas instituições da sociedade civil, judiciário e legislativo, com a intuito de impedir o processo de terceirização da vistoria realizado pelo Detran de Mato Grosso do Sul.
Dossiê de terceirização da vistoria
Desde 2017, quando foi finalizado o processo de licitação que oferecia a vistoria eletrônica no Detran, o serviço passou a ser oferecido de forma precária, sem instrumentos tecnológicos, sem investimento em modernização e capacitação. Em 2019, empresas de vistorias terceirizadas foram instaladas dentro do órgão a realizar a vistoria dentro do órgão, apontando um conduta criminosa e evidenciando a intenção de terceirização do setor.
A falta de investimento e capacitação de funcionários ao longo desses 4 anos, junta-se a denúncias de irregularidades no credenciamento de empresas de vistorias particulares, publicadas na mídia, além de reclamações de servidores sobre a falta de fiscalização do órgão com a empresas particulares que realizam a vistoria veicular em todo estado, baseiam as ações do Sindicato contra a terceirização do setor de Vistoria e Identificação Veicular.
A última operação contra corrupção no Detran foi realizada em 2017, quando a diretoria do órgão foi presa e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a apreendeu diversos documentos e computadores na sede do Detran para apurar irregularidades na contratação de empresa de sistema de informação. Irregularidades que também foram denunciadas pelo Sindicato.
Para a diretoria do Sindetran-MS, a interferência política no órgão, muito forte nos últimos anos, tem colocado o Detran de MS em diversos escândalos que além de macular a imagem da instituição e seus servidores, ainda atrapalha os serviços oferecidos à população. “É muito triste vermos mais uma vez, nosso Detran envolvido em escândalos de corrupção. Isso ocorre por interferência política e falta de uma gestão técnica no órgão. Esse valor de 400 milhões poderia ser destinado a tantos setores importantes. Isso nos indigna!!!. Por isso, Sindetran vem alertando para uma gestão mais técnica e sem interferência política, e vamos continuar. Vamos seguir na luta para proteger o patrimônio público em qualquer esfera. Essa é uma das bandeiras do Sindetran-MS”, afirma o presidente do Sindetran-MS, Octacílio Sakai Junior.
