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domingo, 21 de julho, 2024
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Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE na próxima terça-feira

Ele entrou em abril de 2022, e ficará no tribunal por um período de quatro anos. O ministro assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo

O ministro André Mendonça toma posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima terça-feira (25). A solenidade está marcada para as 19h, no plenário do TSE, em Brasília. Ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deixou a Corte no início de junho. As eleições municipais no Brasil em 2024 ocorrerão em 6 de outubro, com segundo turno marcado para 27 de outubro. Os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país.

André Mendonça é ministro substituto mais antigo da Corte. Ele entrou em abril de 2022, e ficará no tribunal por um período de quatro anos. O ministro assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de assumir uma cadeira no STF, em 16 de dezembro de 2021, por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública de 2020 a 2021.

No dia 16 de maio deste ano, foi eleito pelo Plenário do STF ministro efetivo do TSE. O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade — indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução depois de quatro anos de mandato.

Fonte: R7

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