Lewandowski determinou ainda que sejam definidas datas ou períodos para campanhas nacionais de imunização
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente, em um prazo de 48 horas, um planejamento para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. A imunização desse público com a vacina da Pfizer foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na quinta-feira (16).
De acordo com o magistrado, o cronograma apresentado pelo Executivo deve permitir a vacinação de todas as crianças na faixa etária indicada até o início das aulas de 2022, no próximo semestre. O ministro atendeu a um pedido do PT (Partido dos Trabalhadores), que alega que é necessária a apresentação de plano complementar ao utilizado atualmente na imunização dos brasileiros.
A decisão do ministro Lewandowski foi dada no último dia de expediente do Poder Judiciário antes do recesso. No entanto, o magistrado informou à presidência do Supremo que vai continuar trabalhando durante o recesso, que se estende até o mês de fevereiro.
O magistrado também acolheu pedido para determinar que o governo apresente “a previsão de um dia nacional (Dia D) para vacinação, ou mesmo a designação de possíveis datas para a realização de grandes mutirões de incentivo e vacinação”. Atualmente, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 75% da população recebeu a primeira dose contra a Covid-19 e 66% estão completamente imunizados.
O Ministério da Saúde, por sua vez, anunciou, nessa sexta-feira, que irá realizar uma audiência pública para avaliar a vacinação de crianças.
“Vamos divulgar um cronograma antes de tomar uma decisão. Queremos discutir esse assunto com a sociedade. Iremos realizar uma audiência pública. O ministério vai fazer uma análise sobre todos os aspectos dessa vacinação”, disse o ministro da Saúde Marcelo Queiroga.
Entretanto, Queiroga não estimou um prazo para a divulgação do cronograma nem quando deverá ser realizada a audiência publica. “O que posso dizer é que será célere”, declarou.
