Unidade móvel oferece serviços jurídicos gratuitos; agendamento deve ser feito pelo WhatsApp
Moradores de quatro municípios de Mato Grosso do Sul terão a oportunidade de resolver pendências judiciais sem precisar viajar para outras cidades. A Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), passará por Jateí, Tacuru, Aral Moreira e Antônio João entre novembro e dezembro, oferecendo serviços gratuitos à população.
De acordo com o calendário atualizado pelo Judiciário, Jateí receberá a unidade nos dias 9 e 10 de novembro. Em seguida, a carreta estará em Tacuru, nos dias 12 e 13. A programação continua em Aral Moreira, em 30 de novembro e 1º de dezembro, e termina em Antônio João, nos dias 3 e 4 de dezembro.
A unidade oferece orientações e esclarecimentos jurídicos, conversão de união estável em casamento, acordos de divórcio e de pensão alimentícia, entre outros serviços. Também pode receber ações de diferentes áreas do Judiciário, conforme a competência da Justiça Itinerante.
Para ser atendido, é necessário fazer agendamento antecipado pelo WhatsApp, no número (67) 98462-8249.
Balanço de outubro
Nos atendimentos realizados em outubro, a Carreta da Justiça registrou a abertura de 80 ações judiciais e beneficiou 509 pessoas em Novo Horizonte do Sul e Taquarussu. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz designado Juliano Luiz Pereira.
Em Novo Horizonte do Sul, nos dias 19 e 20 de outubro, foram abertas 32 ações. A maior parte envolveu questões familiares: 18 pedidos de reconhecimento de união estável e conversão em casamento e 12 solicitações de divórcio. Também houve uma ação de alimentos e outra de reconhecimento e dissolução de união estável.
A equipe da carreta realizou 65 atendimentos de consulta e orientação jurídica, enquanto a Defensoria Pública contabilizou outros 20. Ao todo, 219 pessoas foram beneficiadas no município.
Já em Taquarussu, nos dias 22 e 23 de outubro, foram registradas 48 ações judiciais. Entre elas, 32 relacionadas à formalização de uniões e oito pedidos de divórcio. Também foram protocoladas cinco ações de alimentos, uma de reconhecimento e dissolução de união estável, uma de reconhecimento de paternidade socioafetiva e uma de retificação de nome.
No município, a equipe da unidade móvel fez 56 atendimentos de orientação jurídica, e a Defensoria Pública realizou outros 21. A passagem da carreta beneficiou 290 pessoas.
Como funciona
A Carreta da Justiça percorre municípios que não possuem fórum próprio ou comarca instalada, levando serviços do Poder Judiciário a moradores que, em outras circunstâncias, precisariam se deslocar para cidades vizinhas.
A estrutura é adaptada para funcionar como um fórum itinerante e tem atuação em todo o território sul-mato-grossense. Além das orientações e dos acordos, a unidade pode receber e julgar processos de natureza cível, criminal e dos juizados especiais, dentro de sua competência.
O calendário completo e outras informações sobre os atendimentos estão disponíveis no site oficial do TJMS.
