No país foram 110 indígenas assassinados em 2017. Em MS, houve registro de 17 mortes.
27/09/2018 18h50
Por: Redação
Mato Grosso do Sul ficou em terceiro colocado em índice de mortes de indígenas no país, em 2017, segundo levantamento apresentado hoje (27), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No relatório ‘Violência contra os Povos Indígenas’, aponta 17 mortes, apenas sendo superado pelo Estado de Roraima (33) e Amazonas (28).
De acordo com o Cimi, em 2016, foram comunicados 118 casos de homicídio, oito a mais do que o total constatado em 2017. Outro indicador que registrou melhora foi o relativo à mortalidade infantil. Em 2016, 735 óbitos de crianças indígenas menores de 5 anos foram relacionados, enquanto, no ano passado, foram computadas 702 mortes.
Em um dos episódios, um líder do povo krikati foi morto enquanto dormia. Já no século 19, os krikati lutavam para defender suas terras dos avanços da pecuária e hoje ainda buscam subsistência.Segundo o Cimi, que obteve os números oficiais de homicídio mediante protocolo fundamentado pela Lei de Acesso à Informação, as estatísticas são, muito provavelmente, menores do que as reais. De acordo com a Sesai, muitos casos deixam de ser notificados.
O documento traz, em linhas gerais, relatos de agressões cometidas contra os indígenas e mostra que em apenas dois dos 19 tipos de violência relacionados pelo Cimi a organização, houve queda no número de ocorrências. No mapeamento, foram consideradas tanto violações físicas quanto patrimoniais e simbólicas, estas abarcando casos de hostilidade contra indígenas e anulação de direitos fundamentais, como falta de acesso a água potável e má qualidade no atendimento de saúde.
Entretanto, a antropóloga Lucia Helena Rangel, que é assessora do Cimi e coautora do relatório, afirma que a queda dos índices não é, necessariamente, motivo de comemoração, já que “todas as vidas importam”. Lucia Helena lembra os índices de suicídio, que, entre indígenas, são superiores aos observados em qualquer outro grupo populacional.
Para o coordenador da Regional Cimi Sul, Roberto Liebgott, além de não encampar as demandas dos indígenas, o governo federal “fusionou [fundiu] decisões que propiciaram violação dos direitos básicos” desses povos. Liebgott citou o Parecer Normativo 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo o qual, em todos os processos de demarcação, deverão prevalecer parâmetros considerados no caso de Raposa do Sol, em Roraima, além da tese do marco temporal, pela qual os povos terão direito somente às áreas que já estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Para o missionário, esse parecer inviabiliza ações demarcatórias e tem impedido a proteção e a fiscalização de áreas já demarcadas.
“Junto com isso, dentro de uma análise mais abrangente, percebemos que, em 2017, o governo federal loteou os entes responsáveis pela execução das políticas relativas aos povos indígenas. Dentro da Funai, colocou pessoas vinculadas a setores do ruralismo”, afirmou Liebgott
A repostagem buscou contato com a Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelo assessoramento jurídico e pela defesa dos interesses e direitos individuais e coletivos indígenas. Por e-mail, a assessoria de imprensa disse que técnicos do órgão vão apreciar o relatório para, então, se manifestar sobre os dados apresentados.
Também procurada, a AGU não se pronunciou até a publicação desta pela reportagem. (Com inforções da Agência Brasil)
