A mulher que matou a enteada de sete anos, em Dourados, no ano de 2022, foi condenada ao cumprimento de 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), autor da denúncia, apontou para o crime de homicídio por motivo torpe e cruel, praticado contra menor de 14 anos.
O julgamento do caso foi presidido pelo Juiz de Direito Ricardo da Mata Reis, que proferiu sentença em plenário após 18 horas de júri.
Durante o júri, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a materialidade, a letalidade e a autoria, condenando a acusada.
O processo correu em sigilo por se tratar de menor de idade. Por conta disso, nenhum outro detalhe foi divulgado.
O caso
O crime aconteceu no dia 1º de agosto de 2022, quando a vítima deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) com várias lesões pelo corpo.
A madrasta alegou que tinha caído de um banco na casa em que moravam, no bairro Castelo de São Jorge, mas a equipe médica desconfiou da versão.
A menina não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado poucas horas depois. O laudo da perícia apontou para morte em decorrência de traumatismo craniano.
Com a realização dos exames, a polícia observou que o relato da madrasta não se encaixava, pois havia diversas lesões pelo corpo, possivelmente causadas por tortura.
Além disso, foi constatada lesão na cabeça, o que ocasionou a morte por traumatismo craniano, e que uma queda de 50 centímetros seria insuficiente para causar o ferimento.
O inquérito policial cita que a menina estava brincando no quintal da casa quando foi agredida pela madrasta com dois golpes de martelo na cabeça.
Diante disso, foi solicitada a prisão preventiva da madrasta, cumprido em 11 de agosto de 2022, e duas semanas depois a autora foi transferida para o presídio feminino em Jateí.
