Decisão do STF de proibir prisão de réus antes de esgotados todos os recursos da defesa beneficiou ex-presidente Lula, que foi solto na sexta-feira
09/11/2019 12h12
Por: Redação
Contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir prisão de réus antes de esgotados todos os recursos da defesa, alguns dos movimentos políticos brasileiros marcaram protestos nas ruas das principais cidades do país neste sábado (9).
O grupo Vem pra Rua divulga, em seu site, atos planejados para 137 municípios, sendo quatro cidades de Mato Grosso do Sul.
Na Capital, o movimento promete se concentrar em frente do Ministério Público Federal (MPF), na Avenida Afonso Pena, a partir da 17 horas. Em Dourados as ações ocorrem às 15h, na Praça Antônio João.
Já em Corumbá, o grupo planeja o encontro na Rua Frei Mariano, em frente ao Clube Riachuelo, às 16h e em Três Lagoas, será também às 16h, na Praça Ramez Tebet.
A organização do Vem pra Rua calculava mais de 382 mil convidados para as manifestações até o final da manhã deste sábado.
Os atos terão apoio do MBL (Movimento Brasil Livre), que deverá reunir integrantes para engrossar os protestos.
Decisão do STF
Na quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.
