As doulas poderão acompanhar todo período de trabalho de parto, parto e pós-parto
19/11/2019 07h52
Por: Redação
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19), a Lei 5.440, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de parto e pós-parto. As maternidades, casas de parto e hospitais, da rede pública e privada do Estado, ficam obrigados a permitir a companhia da profissional junto à gestante.
De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), doulas são profissionais habilitadas que oferecem apoio físico, informacional e emocional a pessoa durante todo seu ciclo gravídico puerperal e no trabalho de parto e pós-parto. A nova norma autoriza a doula entrar nos hospitais com vários materiais, entre eles bola de exercício, bolsa térmica e óleos para massagens.
As unidades de saúde estabelecerão internamente a forma como se procederá a admissão das doulas, respeitando preceitos éticos, de competência e das suas normas de funcionamento. É vedada às doulas a realização de procedimentos médicos ou clínicos, bem como procedimentos de enfermagem e da enfermaria obstétrica.
A lei deixa claro que presença das doulas não se confunde com a figura do acompanhante instituído pela Lei Federal 11.108, de 7 de abril de 2005. A doulagem e suas atividades somente poderão ser exercidas por pessoas legalmente certificadas e/ou inscritas nas instituições de classe oficializadas.
De acordo com a justificativa do deputado Barbosinha, um dos objetivos da proposta em questão é evitar a depressão pós-parto. “O auxílio contínuo oferecido por uma doula tem efeitos na percepção positiva da experiência vivida pelo parto, na criação e fortalecimento do vínculo da mãe com o seu bebê, no sucesso do aleitamento, inclusive para suavizar e/ou evitar a depressão pós-parto, entre outros benefícios”, afirmou o parlamentar.
