14/01/2019 19h23
Por: Douradosnews
Pesquisa divulgada pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil da Frente Nacional de Prefeitos – mostra que todas as capitais da região Centro-Oeste reduziram investimentos em educação no ano de 2017. Na contramão desses dados, Dourados aumentou em 6,5% os gastos neste segmento.
Levantamento mostra que Campo Grande é a capital que mais reduziu o gasto, sendo que este foi de R$ 750,3 milhões em 2017, quando em 2016 havia sido de R$ R$ 853,2 milhões. O município conta com pouco mais de 101 mil alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Na sequência, Cuiabá (MT) registrou queda de 3,6% nos gastos com educação em 2017 e somou R$ 371,7 milhões investidos na pauta.
A menor desaceleração aconteceu em Goiânia (GO). A administração pública gastou R$ 837,5 milhões com educação em 2017, valor 0,9% menor do que os R$ 845,2 milhões investidos no ano anterior.
Além de Dourados, os municípios que elevaram os gastos no segmento no comparativo 2016/2017, foram: Várzea Grande (MT) com aumento de 14,9%; Anápolis (GO) com aumento de 9% e Aparecida de Goiânia (GO) com incremento de 5,5% no período analisado.
A publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
CENÁRIO NACIONAL
Em nível nacional, os investimentos em educação caíram, mas a participação na despesa total alcançou maior nível histórico.
Conforme os dados, as despesas com educação dos municípios brasileiros ficaram praticamente estáveis, registrando queda real de 0,8% entre 2016 e 2017, quando os investimentos passaram de R$ 153,52 bilhões para R$ 152,26 bilhões.
Mesmo em um cenário de estagnação, a participação da despesa com educação na despesa total atingiu seu maior nível histórico: 27,8%. Além disso, o número de matrículas na rede municipal cresceu 1,1% no ano passado, puxado pelo aumento de 4,4% somente no ensino infantil.
De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, o aumento na oferta de vagas na educação infantil é consequência da aprovação da Emenda Constitucional nº 59/2009 e do Plano Nacional de Educação (PNE). As medidas tornaram obrigatória a matrícula de crianças a partir de 4 anos de idade na educação básica. “Essa obrigatoriedade impôs aos municípios o desafio de ampliar o atendimento e definir políticas específicas para esse público”, pontuou.
Quando analisados os municípios por região, os maiores crescimentos percentuais nos investimentos em educação foram no Sul e no Norte, onde houve incremento de 1,7% e 2%, respectivamente. Além disso, a região Centro-Oeste injetou R$ 83,2 milhões na área em 2017, registrando aumento de 0,9%. Entretanto, esses recursos foram insuficientes para fazerem frente às quedas das regiões Nordeste (-2,1%) e Sudeste (-1,6%).
Entre as capitais que incrementaram seus investimentos em educação em 2017, destaque para Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM) e Teresina (PI), que tiveram alta de 18,2%, 8,9%, 5,9% e 5,8%, respectivamente. Enquanto isso, as maiores reduções ocorreram em Campo Grande (-12,1%), Rio de Janeiro (-8,2%), Natal (-7,8%) e Aracaju (-7,1%).
