Pec da Permuta

Fábio Trad apoia criação de PEC que fortalecerá magistratura estadual e cidadania

Após coletarem 230 assinaturas, dirigentes associativos reuniram-se com o deputado e com a deputada Margarete Coelho (PP/PI) para saber mais sobre o trâmite da proposta no parlamento

 

09/10/2019 18h12
Por: Redação

 
Dirigentes associativos de entidades de magistrados e os deputados Fábio Trad e Margarete Coelho. Divulgação Dirigentes associativos de entidades de magistrados e os deputados Fábio Trad e Margarete Coelho. Divulgação

Dirigentes associativos de entidades de magistrados solicitaram na Câmara dos Deputados a regulamentação da permuta de magistrados estaduais. Em encontro nesta quarta-feira (9) com a deputada Margarete Coelho (PP/PI) e com o deputado Fábio Trad (PSD/MS), ficou definida a criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Permuta.

Os magistrados entregaram 230 assinaturas de deputados em apoio à PEC. Para o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, o pleito é muito importante para a magistratura.

"A permuta de magistrados estaduais vinculados a Tribunais de Justiça de diferentes Estados da Federação é uma demanda antiga da AMB", lembrou Oliveira.

Para Augusto Cézar, membro da Comissão de Permuta de Magistrados da AMB, a aprovação da PEC representa o fortalecimento da magistratura estadual.

"É um instrumento que permitirá oxigenação na carreira, com a movimentação horizontal, além de ajudar a evitar evasão nos tribunais. Entendemos que cada oportunidade é importante para fortalecer esse pleito junto ao Supremo e ao CNJ", disse Cézar.

Trad esteve na reunião representando também a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública e Privada, colegiado por ele comandado.

"Valorizar a magistratura é prestigiar a cidadania, daí porque os advogados, congressistas estão todos comprometidos com a aprovação dessa importante iniciativa constitucional. Viva a magistratura brasileira!", completou o parlamentar.

*Com assessoria

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