Os produtores da região Pantaneira que aderirem ao programa recebem isenção de impostos.
25/11/2018 17h53
Por: Redação
O número de abates de bovinos pelo programa Carne Orgânica Sustentável do Pantanal deve chegar a 30 mil em 2019. A meta foi anunciada pelo secretário de Estado Jaime Verruck, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
O governador Rrinaldo Azambuja assinou o decreto que instituiu o programa, na última quinta-feira (21), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). O programa faz parte de um programa maior, denominado Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape).
Segundo o governador a medida incentiva a produção pecuária na região do Pantanal. “É uma forma de valorizarmos a tradição pantaneira de criação de gado, que já é de baixo impacto ambiental, se ajusta com as normas de sustentabilidade e de produção orgânica e, ao mesmo tempo, melhora a remuneração desses produtores, proporcionando um incentivo de até 67% do ICMS”, afirmou o governador.
Os produtores da região Pantaneira que aderirem ao subprograma Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal recebem isenção de impostos. A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode chegar a 50% na produção de carne sustentável e a 67% na produção orgânica.
“Estamos trabalhando em conjunto com as certificadoras, pois quem define se um produto pode ser classificado como orgânico é o Ministério da Agricultura, por meio de empresas certificadoras. Há um protocolo nacional, que já é reconhecido internacionalmente. Estamos reconhecendo uma atividade tradicional da pecuária: o Pantanal. Os produtores da região passam a trabalhar num nicho de mercado importante. Há um ganho mercadológico para esse produto. Vamos difundir o Estado e agregar renda ao produtor, por meio de incentivo fiscal”, comentou o secretário.
O titular da Semagro apresentou o programa aos produtores rurais e assinou a Resolução Conjunta Sefaz/Semagro, com as normativas especificas do subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal. “Nossa meta é atingir 30 mil animais abatidos pelo Programa em 2019. Com o grupo de produtores já atuantes é possível atingir esse número. Hoje, segundo a ABPO, ao menos 50 produtores que já podem ingressar no programa a partir da próxima semana”, informou Jaime Verruck.
Aos moldes de outras ações do Proape, os produtores da região pantaneira que aderirem ao subprograma Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal recebem isenção de impostos. A redução do ICMS pode chegar a 50% na produção de carne sustentável e a 67% na produção orgânica.
