A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso do Sul, conjuntamente com a Subseção de Bonito, divulgou na na manhã deste domingo (22) nota de repúdio contra agressão de mulher algemada em unidade da Polícia Militar em Bonito. O caso veio à tona com vídeo de câmera interna do quartel, divulgado em redes sociais, mostrando cenas de violência do tenente e comandante da Polícia Militar em Bodoquena, ocorridas em 26 de setembro de 2020.
Segundo a OAB/MS, as imagens são estarrecedoras e fortes, advinda de onde se espera justamente a proteção. Ainda reforça, que as cenas se traduzem em “banalização e o despreparo do agente para o exercício de uma das funções mais relevantes de Estado que é garantir a proteção e segurança das pessoas, reforce-se, inclusive detidas, sempre com respeito à dignidade da pessoa humana, o que não condiz com aquilo que se espera de um Policial Militar”.
A instituição também cobrou que o caso seja investigado e o oficial afastado de suas funções. “O episódio deve ser severamente apurado, inclusive com o afastamento das funções, sempre observando o devido processo legal para que não restem dúvidas de que o Estado, que tem o dever com o cidadão, com a cidadania e com a Constituição da República, acobertar qualquer tipo de violação às leis deste País”.
A nota finaliza, reforçamos a confiança nas instituições de Estado. “Acreditamos que esse tipo de conduta cometida, sempre por uma minoria despreparada, certamente não representa a grandeza da Instituição Polícia Militar de Mato Grosso do Sul”.
Mais cedo a Polícia Militar, também, divulgou nota, esclarecendo que foi instaurado Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar os fatos. Confira nota na íntegra ao final da matéria.
O caso
Segundo consta em boletim de ocorrência registrado pelos policiais militares sobre o fato, a mulher teria ameaçado o dono de um restaurante da cidade. Porém consta no mesmo registro que a mulher tem uma filha de 3 anos portadora de autismo e estaria reivindicando ser atendida para levar comida à criança. Foi lavrado que ela teria desacatado os policiais militares e que estaria embriagada.
Nota da Polícia Militar
“A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul informa que no tocante à ocorrência registrada na noite do dia 26 de setembro do corrente ano, no município de Bonito-MS, onde uma senhora de 44 anos foi detida por ser suspeita de cometer os crimes de desacato, danos ao patrimônio, ameaça, resistência à prisão e embriaguez, teve origem após uma equipe policial militar ser acionada para contê-la, em um restaurante daquele município, após a mesma, supostamente, ter ameaçado atear fogo no local, ameaçado de morte os proprietários e quebrado garrafas dentro do estabelecimento comercial.
Ocorre que durante a confecção do Boletim de Ocorrência, a pessoa detida teria se exaltado contra os PMs que atenderam a ocorrência, sendo necessário o uso de algemas e mantê-la dentro do compartimento para condução de detidos, considerando o avançado estado de embriaguez da mesma.
Quanto as imagens que aparecem no vídeo, foi feita uma análise preliminar do conteúdo, identificando o local e militares envolvidos. Imediatamente, o comandante do CPA-3, coronel Emerson de Almeida Vicente, determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM), que é o instrumento legal para investigar fatos dessa natureza”.
