Publicado em 15/03/2018 19h08
OAB e Polícia debatem lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência
No evento, será discutido a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelas diversas forças integrantes da Segurança Pública
Da redação
A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul (AOFMS), promovem nesta sexta-feira (16), o evento Painel “Segurança Pública em debate” para discutir o tema: “Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência – legalidade e desburocratização”. O evento será às 9 horas no Auditório da OAB/MS.
Segundo os organizadores do evento, o Painel visa colher dados quanto á legalidade da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelas diversas forças integrantes da Segurança Pública, notadamente a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal, bem como propiciar a reflexão quanto á utilização do TCO como instrumento de desburocratização e qualificação do atendimento prestado ao cidadão.
Entre os palestrantes convidados está o coronel Marcello Martinez da Polícia Militar de Santa Catarina, estado pioneiro na aplicação do termo circunstanciado pela PM, e o Diretor de Assuntos Legislativos da FENEME (Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais), coronel PMSP Elias Miller.
O presidente da AOFMS, coronel PM Alírio Villasanti Romero, destaca a importância do evento, esclarecendo que “o tema abordado busca proposta para modernizar a política de segurança pública, contribuindo para otimizar o serviço prestado à sociedade por parte dos agentes envolvidos”.
