A Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal deflagraram na manhã de hoje (24) a Operação ‘Fiat Lux’ contra fraude no sistema veicular. São cumpridos, ao todo, 82 mandados de busca e apreensão e seis de prisão. Cerca de 400 policiais cumprem em Mato Grosso do Sul e mais 10 estados – São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.
Segundo a PD foram descobertas cerca 10 mil adulterações em veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro.
O crime contava com o apoio de servidores dos Detrans de três estados. Foi determinado pelo poder judiciário o afastamento das funções de 95 servidores do Detran, sendo que 85 são servidores do Detran(SP); sete do Detran (TO); e três do Detran (MG). Cerca de 20 despachantes também foram afastados de suas funções no estado de São Paulo. As investigações começaram no fim de 2020 e tiveram origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército.
As investigações começaram no fim de 2020, com inquérito policial instaurado após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar “legalizar” veículos oriundos de roubo ou furto.
No curso da apuração, apontou que as “clonagens” dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes. Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes.
A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus — com isenção de PIS e Confins — e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.
Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo — a maioria caminhonetes — girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em cerca de 300 automóveis.
O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
