Na sessão ordinária desta terça-feira (16), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram as quatro proposições pautadas na Ordem do Dia. Segue para sanção do governo, o Projeto de Lei 264 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
A proposta orienta as mulheres sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gestação, que podem resultar em várias consequências relacionadas ao neurodesenvolvimento.
Discussão única
Projeto de Lei 23 de 2022, de autoria dos deputados Pedro Kemp e Amarildo Cruz (in memoriam), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Indígenas da Aldeia Água Branca (Aproab), com sede e foro no município de Nioaque.
Segunda discussão
Projeto de Lei 266 de 2023, do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro.
Primeira discussão
Projeto de Lei 349 de 2023, do deputado Neno Razuk (PL), dispõe sobre as diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com deficiência, no Estado de Mato Grosso do Sul.
