Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram quatro matérias na sessão ordinária desta terça-feira (8), sendo dois que declaram Utilidade Pública Estadual e dois que propõem denominações a trecho de rodovia e a prédio público. A pauta de cada votação está disponível por este link.
Discussão única
Em única votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 008/2025 que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Índios Urbanizados de Nioaque (AIURNI). Fundada e sediada em Nioaque, a entidade sem fins lucrativos atua na promoção dos direitos sociais, culturais e coletivos de indígenas que vivem em contexto urbano. Entre seus objetivos estão a valorização da identidade indígena, a defesa do direito à cidade, o fortalecimento da cidadania e da participação comunitária, além de ações de inclusão, proteção e articulação social. Segue ao expediente para sanção governamental.
O plenário também aprovou a declaração de Utilidade Pública Estadual ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá, por meio do Projeto de Lei nº 72/2026. Com sede em Corumbá, a entidade sem fins lucrativos possui trajetória ligada à cultura popular e ao tradicional carnaval da região, exercendo papel de integração comunitária e valorização da identidade regional. Além da participação nos desfiles oficiais, a escola desenvolve atividades recreativas, artísticas, esportivas e sociais, com atuação voltada especialmente à população da região da Nova Corumbá e da zona sul do município. Da mesma forma, o projeto segue ao expediente para sanção.
Na ordem do dia desta terça-feira ainda foi votado em discussão única o Projeto de lei 91/2026 dá denominação a MS-145, rodovia que liga Jateí a Naviraí, de Rodovia Sergio Arantes Pereira. Por ter recebido emenda substitutiva, vai à votação em redação final.
Já o Projeto de Lei 113/2026, que denomina de Alfredo Goulart, Alfredinho, o prédio do 5⁰ Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar, sediado em Santa Rita do Pardo, também foi aprovado em discussão única, mas vai ao expediente para sanção governamental, pois não recebeu emendas.
