Desembargadores, juízes da Capital e do interior, servidores e agentes públicos que atuam em região de fronteira participaram, na tarde desta sexta-feira, 30 de setembro, da palestra “Organização do Judiciário e Sistema Constitucional da Bolívia”, com o Ministro do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia, Carlos Alberto Calderon Medrano.
Na abertura, o Des. Dorival Renato Pavan, diretor-geral da Escola Judicial (Ejud/MS), destacou a qualificação do ministro e agradeceu sua disponibilidade em falar para integrantes da justiça sul-mato-grossense.
“O Ministro Carlos Alberto Calderon Medrano é considerado um dos melhores, senão o melhor ministro do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, altamente qualificado. Em vista do vasto currículo e da experiência profissional, não tenho dúvidas que a palestra será muito proveitosa na demonstração do que é, do que se constitui, como se porta e como funciona o sistema constitucional da Bolívia. Agradeço a presença de todos e dos que nos assistem pelos canais da Ejud, e especialmente ao ministro, que nos brinda com essa temática tão importante”, disse o desembargador.
Muito à vontade, o palestrante agradeceu o carinho recebido em MS e saudou os magistrados. “Para mim é uma grande satisfação poder compartilhar com todos vocês o Sistema de Controle de Constitucionalidade da Bolívia, permitindo que possamos entender melhor e, de alguma maneira, conhecer como está configurado esse tipo de controle na Constituição política de Estado”, disse o ministro ao iniciar a palestra.
Não se pode esquecer que o evento, transmitido simultaneamente pelos canais da Escola Judicial, integra as atividades do grupo de trabalho criados pela Portaria Enfam nº 2/2022 e pela Portaria Ejud/MS nº 152.740.082.0006/2022 de estudos e propostas, visando a cooperação judiciária internacional direta com a Bolívia. Além disso, a temática ‘Jurisdição em Fronteiras’ será abordada no I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, a ser realizado nos dias 09 a 11 de novembro, em Corumbá.
No período da manhã, o ministro foi recebido pelo Des. Carlos Eduardo Contar, presidente do TJMS, e conversou sobre as principais diferenças da organização judiciária boliviana, em relação à brasileira. Em diálogo amistoso, os dois representantes do judiciário falaram sobre como se dá o processo de escolha dos ministros de seus países, progressão na carreira, entre outros assuntos relacionados.
A visita foi acompanhada pelo Des. Dorival Pavan, e pela juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, coordenadora pedagógica e responsável plea vindo do ministro Medrano para falar aos integrantes da magistratura de MS.
Ao final do encontro, o presidente do TJMS presentou o visitante com uma lembrança do judiciário sul-mato-grossense, enquanto este brindou os desembargadores presentes com uma cópia de seu último livro.
A juíza Lucinda Bertha Chamoso Gonzales, da 3ª Vara de Família de Santa Cruz, esposa do ministro acompanhou-o na palestra. Prestigiaram ainda o evento o juiz Jessé Cruciol Jr., da 2ª Vara Cível de Corumbá, e o vice-presidente da OAB seccional Corumbá, José Carlos dos Santos, ambos integrantes do grupo de trabalho que prepara o I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras; além do advogado Ricardo Almeida, que está intermediando a vinda de um ministro do Paraguai para o evento internacional.
Fonte: Ascom TJ-MS
