Estratégia busca garantir espaço nas comissões da Câmara e ampliar o poder de influência da oposição no Congresso a partir de 2027
O Partido Liberal (PL) prepara uma estratégia para ampliar sua influência no Congresso Nacional a partir de 2027. Mesmo tendo conquistado a maior bancada da Câmara dos Deputados, a legenda deve apoiar a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para continuar no comando da Casa. Em contrapartida, pretende concentrar esforços para eleger o senador Rogério Marinho (PL-RN) presidente do Senado.
A proposta busca evitar que o partido fique isolado nas negociações sobre a distribuição de cargos e o controle das comissões da Câmara, enquanto tenta conquistar o comando do Senado, considerado estratégico para a oposição.
A posição deverá ser discutida em uma reunião da bancada marcada para terça-feira (3), às 18h. O encontro também deve tratar da divisão de espaços no Legislativo.
Antes de considerar o apoio a Motta, o PL chegou a avaliar candidaturas próprias para a presidência da Câmara. Entre os nomes cogitados estavam o líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o atual vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ).
A possibilidade perdeu força diante da avaliação de que Motta já reúne apoio suficiente para conquistar um novo mandato. Até o momento, 15 partidos declararam apoio à reeleição, incluindo o PT.
Por que o PL pretende apoiar Hugo Motta?
A principal preocupação de uma ala do partido é garantir espaço na escolha dos presidentes das comissões permanentes da Câmara. A distribuição desses postos considera a proporcionalidade dos blocos parlamentares formados no início da legislatura.
Na prática, os blocos maiores têm prioridade na escolha e conseguem ocupar mais presidências. Se o PL ficar fora do grupo articulado por Motta, poderá ter de disputar os cargos em uma posição menos favorável, mesmo sendo a maior bancada individual.
Uma das comissões mais cobiçadas é a de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a constitucionalidade das propostas que tramitam na Câmara. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) tem interesse em assumir o comando do colegiado.
A aproximação, porém, enfrenta resistência dentro do próprio partido. Uma ala mais radical não concorda com o apoio a Motta por causa da relação do presidente da Câmara com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a articulação relatada pela CNN, Motta tem sinalizado que pretende ouvir as reivindicações do PL, mas que o PT teria prioridade na composição do bloco. Petistas, por sua vez, ameaçam deixar o agrupamento caso o presidente da Câmara também feche acordo com o partido de Flávio Bolsonaro.
PL terá as maiores bancadas do Congresso
O resultado das eleições de outubro ampliou a presença do PL nas duas Casas do Legislativo.
Na Câmara, o partido elegeu 121 deputados, 22 a mais do que os 99 representantes da legislatura anterior. O PT terá 70 parlamentares, enquanto a federação formada por PT, PCdoB e PV contará com 88 deputados.
No Senado, o PL elegeu 19 parlamentares. Somados aos nove senadores que ainda têm mandato até 2031, a legenda chegará a 28 representantes a partir de 2027, em uma Casa com 81 cadeiras.
Apesar do crescimento, conquistar a presidência do Senado é considerado um desafio maior para a oposição.
Rogério Marinho deve enfrentar Davi Alcolumbre
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já anunciou a intenção de indicar Rogério Marinho para disputar a presidência do Senado. Atual líder da oposição, Marinho também participou da coordenação da campanha presidencial do PL.
O principal adversário deverá ser o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que busca a reeleição e afirma contar com pelo menos 48 votos para permanecer no cargo.
PP e Republicanos já manifestaram apoio à recondução de Alcolumbre. A votação, no entanto, é secreta, o que significa que os posicionamentos oficiais dos partidos não garantem que todos os senadores seguirão a orientação das legendas.
A articulação da oposição também conta com parlamentares de outras siglas, entre eles Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF) e Guilherme Derrite (PP-SP), apontados como possíveis apoiadores de Marinho.
Uma diferença importante em relação à Câmara é que, no Senado, os blocos parlamentares costumam ser organizados depois da eleição da Mesa Diretora. Isso reduz a pressão para que o PL se una previamente ao grupo de Alcolumbre.
Disputa envolve pedidos de impeachment de ministros do STF
A tentativa de conquistar o comando do Senado também está relacionada à possibilidade de avançar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, cabe ao presidente do Senado decidir se dá andamento ou arquiva denúncias por crimes de responsabilidade contra integrantes da Corte. Há dezenas de pedidos pendentes, muitos deles contra o ministro Alexandre de Moraes.
Em agosto, Alcolumbre chegou a sinalizar à oposição que poderia discutir o assunto caso fosse reeleito. Posteriormente, porém, passou a indicar a interlocutores que não pretende colocar os pedidos em votação, especialmente o que envolve Moraes.
Marinho tem criticado o que considera excesso de poder do presidente do Senado e afirma que a próxima composição da Casa não deverá ser omissa diante de eventuais crimes de responsabilidade de ministros do Supremo.
A oposição também articula uma mudança no regimento interno para permitir que pedidos de impeachment avancem automaticamente quando alcançarem 49 assinaturas. A aprovação de um afastamento, entretanto, exige 54 votos, o equivalente a dois terços dos 81 senadores.
Senado também terá influência sobre indicações ao STF
A eleição para a presidência do Senado terá reflexos ainda sobre as futuras indicações do governo federal para os tribunais superiores.
Com a reeleição de Lula, o presidente poderá indicar novos ministros para o STF e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o mandato, em razão de vagas abertas e aposentadorias obrigatórias por idade.
No Supremo, uma cadeira está vaga desde a saída de Luís Roberto Barroso. Lula tentou indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelo Senado.
Outras aposentadorias estão previstas nos próximos anos: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030. No STJ, também há uma vaga aberta, e o ministro Og Fernandes completa 75 anos em novembro.
Pela Constituição, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e receber aprovação da maioria absoluta dos parlamentares da Casa, ou seja, pelo menos 41 votos.
Com uma composição mais alinhada à direita e a possibilidade de um presidente do Senado ligado à oposição, o governo poderá enfrentar maior resistência para aprovar futuras indicações. O comando da Casa também tem influência sobre a pauta de votações, o que pode interferir no ritmo de análise dos nomes.
