13/04/2020 19h15
Por: Redação
Durante o plantão judicial do feriado de Páscoa, no período de 9 a 12 de abril, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) recebeu seis novos processos em seu plantão do 2º grau, sendo quatro agravos de instrumento e dois habeas corpus. Além disso, foram proferidas seis decisões diversas e duas monocráticas.
Já no Fórum de Campo Grande a procura foi maior: foram distribuídos 111 processos criminais, dos quais 45 deles se trataram de medidas protetivas e 59 foram prisões em flagrante, entre outros procedimentos.
Além disso, foram distribuídos cinco procedimentos cíveis. O plantão de 1º grau registrou também 119 decisões proferidas e aproximadamente 114 documentos expedidos entre mandados, ofícios, cartas precatórias e outros.
Nesta segunda-feira (13) houve o retorno das atividades em teletrabalho dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, sendo que, mesmo em tempos de pandemia, o calendário forense segue o cumprimento dos dias de expediente, só que, neste momento, em plantão extraordinário conforme estabelecido pela Portaria nº 1.726.
A referida portaria consolidou normas e estabeleceu o regime de plantão extraordinário no Poder Judiciário de MS, no período emergencial decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), onde as demandas são atendidas de forma não presencial.
Além disso, o TJMS segue disponibilizando o plantão ordinário previsto para os feriados e pontos facultativos ao longo do ano de modo que, embora de portas fechadas, não há interrupção dos trabalhos e da prestação jurisdicional.
