A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Batayporã apreendeu ontem (23), um caminhão baú com 21 m³ de carvão transportados ilegalmente em uma estrada vicinal no município de Nova Andradina, a 15 km da cidade, e autuou carvoeiro em R$ 63, mil.
O veículo VW/8150 do tipo baú, transportava sem o Documento de Origem Florestal (DOF) a carga de carvão proveniente de madeira nativa. Os 21 m³ de carvão foram apreendidos junto com o caminhão.
O DOF é o documento ambiental para o transporte, comércio, industrialização e armazenamento de qualquer produto da flora nativa. A falta desta licença caracteriza-se crime e infração administrativa.
Diante da irregularidade, o proprietário do carvão ilegal e de uma carvoaria na região, residente em Nova Andradina, foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 6,3 mil. O autuado, o carvão e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Batayporã e o infrator responderá por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.
A PMA foi à carvoaria do infrator, que estava legalizada.
“Algumas vezes, os carvoeiros tentam passar o material florestal nativo sem o documento de Origem Florestal (DOF), para que não seja realizada a baixa na quantidade do crédito no sistema do órgão ambiental e, dessa forma, eles ficam com este crédito, podendo então, transportar carvão de desmatamentos e processado em carvoarias ilegais com o documento daquele carvão transportado sem a emissão do DOF”, afirmou a PMA.
