04/11/2019 16h52
Por: Alan Diógenes
Passou por primeira votação na Câmara de Dourados, nesta segunda-feira, 4, o projeto de lei enviado pela prefeita Délia Razuk com orçamento de R$ 1.110 bilhão para o município em 2020.
Também nesta manhã os vereadores definiram detalhes do projeto durante a reunião de pré-pauta. De acordo com o site local, Dourados News, agora os parlamentares devem ter prazo para apresentar as emendas. A expectativa é que ainda neste mês ocorra a segunda e última votação, a partir da qual a chefe do Executivo poderá sancionar a lei.
Levada pela prefeita ao Legislativo no dia 14 de outubro, a peça orçamentária prevê ainda mais dinheiro para a máquina pública do que neste ano. Para 2019, eram previstos R$ 1.018 bilhão, mas em maio deste ano foi decretado o contingenciamento de R$ 31.751.000,00 sob a justificativa de frustração de receitas e aumento de gastos obrigatórios.
Somados, os valores que a administração municipal pretende destinar para educação e saúde no próximo exercício financeiro totalizam R$ 538.308.850,00. Esse montante supera 50% do orçamento previsto para 2020.
Na peça orçamentária obtida pelo Dourados News, é descrito que R$ 284.456.850,00 serão destinados para a Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde e R$ 100.000,00 para a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar.
Também foram destinados montantes para a Secretaria Municipal de Educação, como por exemplo, ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Além disso, também visa contemplar a própria Câmara Municipal, a Previdência Social dos Servidores, Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundo Municipal de Segurança Pública, Assessoria de Comunicação Social e Imprensa, o Fundo Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Administração, Agência Municipal de Habitação, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Secretaria Municipal de Economia Solidária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo.
A Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – Remad, Fundo Municipal de Investimentos Sociais, Fundo Municipal da Juventude, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundação de Esportes de Dourados, Instituto de Meio Ambiente de Dourados, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Urbanização,Fundo Municipal de Saneamento, Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Fundo Municipal de Transporte e Trânsito.
Também estão previstos montantes para a Secretaria Municipal de Cultura, Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Administração, Procuradoria-Geral do Município e para a reserva de contingência.
