A Prefeitura de Campo Grande convida a todos para participar da audiência pública, no dia 9 de agosto, às 18h, para apresentação e discussão da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA) e a instituição do Sistema Municipal Integrado de Meio Ambiente (SIMA).
Organizado por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) e atendendo ao estabelecido no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA), a audiência pública acontecerá no Teatro do Paço Municipal José Octávio Guizzo.
Para a Gerente de Políticas Ambientais Integradas da Planurb, Natalia Aguiar, a instituição da Política Municipal de Meio Ambiente orientará e consolidará a gestão ambiental de Campo Grande na área urbana e rural, com foco na preservação, uso racional, a recuperação e conservação da qualidade ambiental propícia à vida e à dignidade humana e assegurará as condições necessárias ao desenvolvimento socioeconômico ecologicamente equilibrado para as gerações presentes e futuras.
O Poder Executivo Municipal preconiza a gestão democrática e participativa, assim o Projeto de Lei foi objeto de discussão junto ao Conselho Municipal da Cidade (CMDU), que é composto, também, pela sociedade civil, sendo referendado pela plenária desse colegiado, em 22 de junho de 2022, quando foi aprovado. Cumprindo a determinação legal da gestão democrática com a participação de diversos segmentos que compõem a sociedade.
Essa regulamentação, também, foi objeto de discussão e estudo do Grupo Técnico composto por representantes das seguintes instituições: Planurb, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).
Serviço
A Audiência Pública acontecerá dia 9 de agosto (terça-feira), às 18 horas, no Teatro do Paço Municipal “José Octávio Guizzo” – localizado na Av. Afonso Pena, 3297 – Centro
