Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram 13 matérias durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (15). Na última sessão do semestre foram analisados 11 projetos de decreto legislativo e dois projetos de lei. A sessão plenária mista é conduzida do Plenário Deputado Júlio Maia e é transmitida ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS).
O Projeto de Lei 128/2021, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), foi aprovado e segue agora à sanção. A matéria dispõe sobre a prioridade de imunização dos representantes religiosos no programa de vacinação contra a Covid-19, em Mato Grosso do Sul.
Lidio Lopes defendeu o seu projeto na tribuna virtual. “Agradeço a todos pela votação favorável. Há a necessidade da aprovação deste projeto, essas pessoas, os líderes religiosos de qualquer denominação, estão na linha de frente de atendimento as pessoas que sofrem e precisam de todo o tipo de ajuda devido a pandemia do novo coronavírus”, considerou.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 211/2021, que dispõe sobre o serviço público de loteria de Mato Grosso do Sul, altera a Lei Estadual 4.640/2014. Na prática, o projeto prevê a reativação do Lotesul, com o objetivo de destinar os recursos arrecadados para a Seguridade Social.
Calamidade pública
Os Projetos de Decreto
Legislativo 32/2021, 33/2021, 35/2021, 36/2021, 37/2021, 38/2021, 39/2021, 41/2021, 42/2021, 43/2021, e 45/2021, de autoria da Mesa Diretora da ALEMS, foram aprovados. Eles prorrogam os efeitos dos decretos da calamidade pública em 11 municípios. Os projetos seguem à promulgação pela Casa de Leis, sendo então publicados no Diário Oficial Eletrônico da instituição.
Até o dia 31 de dezembro de 2021 será então prorrogado o estado de calamidade pública de Laguna Carapã, Rio Brilhante, Douradina, Ladário, Selvíria, Deodápolis, Campo Grande, Três Lagoas, Batayporã, Pedro Gomes, e Jardim, respectivamente, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.
Saúde
A secretária-adjunta de Estado de Saúde (SES), Crhistinne Maymone, esteve presente na sessão mista, e elogiou a atuação parlamentar. “Quero agradecer o apoio desta Casa de Leis. A Secretaria de Estado de Saúde está desenvolvendo todo esse trabalho com o apoio de vocês. Obrigada pelo apoio de vocês”, destacou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa (PSDB) agradeceu ao trabalho desenvolvido pela SES. “Dra. Crhistinne Maymone, parabéns pelo trabalho, é um orgulho para Mato Grosso do Sul, o primeiro estado em vacinação. Quero parabenizar a cada servidor, cada pessoa em cada Secretaria Municipal de Saúde por esse árduo trabalho”, ressaltou o presidente.
