A fiscalização ocorreu em uma unidade de rede supermercados e uma casa de carnes
03/12/2018 12h42
Por: Redação
O (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS) realizou fiscalização em uma casa de carne e um açougue de uma rede de supermercados de Campo Grande, no último fim de semana. Foram encontradas irregularidades no atendimento e produtos impróprios para o consumo. A fiscalização ocorreu por solicitação da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Campo Grande.
O descumprimento à legislação detectado pelo Procon Estadual, em ambos os estabelecimentos, Supermercado Comper, da Vila Carlota, e casa de carnes Big Beef, foram, principalmente, relacionadas a atendimento prioritário envolvendo gestantes, lactantes, mães acompanhadas por crianças de colo, pessoas portadoras de necessidades especiais e que possuem Transtorno de Espectro Autista (TNA). Inexiste placa identificando prioridade para autista.
Além disso, no supermercado, mesmo em dia de promoção, o número de caixas é insuficiente para o atendimento. De 15 existentes, apenas cinco estavam funcionando. No estabelecimento foi detectada a falta de moedas para troco, se configurando em mais uma forma de prejuízo ao consumidor.
Já, na casa de carnes, as irregularidades foram, além do descumprimento de prioridades tanto na fila para compras como nos caixas, a exposição para venda de produtos vencidos tais como oito pacotes de charque vencidos em outubro e novembro desde ano, farinha de mandioca, sorvete, bacon, pimenta em grãos e cervejas diversas. Os dois estabelecimentos foram autuados e os produtos impróprios ao consumo descartados na presença de representantes dos locais.
O superintendente do Procon, Marcelo Salomão, destaca que “a parceria do Ministério Público Estadual na defesa do consumidor é muito importante. Ela nos dá respaldo e aumenta a segurança para podermos desenvolver nosso trabalho e, com isso, quem mais ganha é o cidadão que passa a ter ainda mais confiança nas ações que desenvolvemos”.
