Operação conta com a parceria entre Procon, ANP e Decon
Em um dia atribulado para o Procon e muito mais para os donos de postos de combustíveis da Capital, operação que conta com a parceria entre Procon (Órgão de Defesa do Consumidor), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e ainda a Decon Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) está sendo realizada nesta sexta-feira (11) com o intuito de identificar práticas abusivas e irregulares no aumento dos combustíveis.
O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (10) pela Petrobrás nas refinarias, sendo este de 18,7% para a gasolina e 24,9% para o diesel. No entanto, desde ontem o órgão vem recebendo inúmeras denúncias quanto a mudança nos valores. Sendo assim o Procon fiscaliza os postos desde o fim da tarde de quinta.
Já nesta sexta a força-tarefa visitou 15 postos, sendo que nove locais foram autuados por elevar preços utilizando estoques já existentes. O superintendente do Procon, Marcelo Salomão explica que a infração tem como base o artigo 39 do Código do Consumidor, onde a multa pode chegar até R$ 50 mil somadas a outros fatores, como a reincidência do ato de infração.
Entre as irregularidades mais encontradas está o aumento indevido do produto, já que conforme a legislação, o novo preço só pode, passar a ser cobrado no momento em que este reajuste chega até o comerciante, ou seja, que o mesmo tenha adquirido o combustível com o novo valor.
Um dos locais a ser autuado nesta sexta, ocorreu após denúncia, onde o consumidor apontava aumento instantâneo no preço, sendo que de R$ 6,49 foi elevado para R$ 7,29. O posto que fica localizado na Rua Spipe Calarge com a Quintino Bocaíuva, alterou o valor já na noite de quinta, ação que também não é permitida, tendo em vista que o mesmo praticava aumento com base na mudança de preços das refinarias.
Porém o proprietário do local alega não ter praticado a irregularidade, contradizendo o órgão regulador que aplicou multa no estabelecimento. Conforme o dono a alteração fora de menos de 2% e levava em conta mudanças típicas e permitidas devido a custos empresarias.
Conforme Marcelo Salomão a ação é realizada utilizando o método de comparação de notas fiscais de compra e venda, para haver a verificação na margem de lucro. Além disso, a ação conta com procedimentos corriqueiros, como análise do combustível.
O superintende ressalta ainda que o consumidor deve procurar o Procon sempre que se sentir lesado.
