O Projeto de Lei 4680/20 determina que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento da depressão. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e altera a Lei 10.858/04, que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou a baixo custo à população. A lei proporcionou a criação do Programa Farmácia Popular do Brasil.Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Zuliani espera reduzir os casos de transtorno depressivo recorrente e episódios depressivos
Zuliani afirma que a pandemia de coronavírus fez disparar em todo o mundo casos de ansiedade e depressão. No Brasil, a situação é particularmente grave, ressalta: “Segundo a Organização Mundial de Saúde [OMS], o Brasil é campeão mundial em casos de transtorno de ansiedade e ocupa o segundo lugar em transtornos depressivos”, disse.
Com a distribuição gratuita de medicamentos, ele espera reduzir os casos de transtorno depressivo recorrente e episódios depressivos.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
