Medida emergencial pode ser usada em momentos de alta no mercado internacional
Com a alta do petróleo no mercado internacional pressionando os preços, o Governo Federal do Brasil apresentou uma proposta para tentar evitar que o impacto chegue diretamente ao bolso do consumidor. A medida, detalhada nesta quinta-feira (23), prevê a criação de um mecanismo que permite reduzir impostos sobre combustíveis — como gasolina, etanol, diesel e biodiesel — sempre que houver aumento de arrecadação ligado à valorização do petróleo. A ideia é usar essa receita extra para compensar cortes tributários e conter reajustes.
O projeto de lei foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, e autoriza a redução de tributos federais como PIS, Cofins e CIDE (no caso da gasolina). Se aprovado, o corte efetivo dos impostos será feito por meio de decretos presidenciais, com base em cálculos do Ministério da Fazenda que comprovem o ganho de arrecadação.
Segundo integrantes da equipe econômica, a proposta tem caráter emergencial e não permanente. O mecanismo será limitado ao período de efeitos da guerra no Oriente Médio e à vigência do Orçamento de 2026. Além disso, cada redução de impostos poderá durar no máximo dois meses, com possibilidade de revisão ao fim de cada ciclo.
Durante a apresentação da proposta, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que uma redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina, por dois meses, teria custo estimado em cerca de R$ 800 milhões — valor que precisaria ser compensado integralmente pela arrecadação extra.
Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o objetivo é criar uma espécie de “gatilho” para agir rapidamente diante de oscilações externas, sem comprometer as contas públicas. “A proposta mantém a neutralidade fiscal e permite mitigar o impacto da guerra, especialmente para a população mais vulnerável”, disse.
A tramitação deve ocorrer em regime de urgência na Câmara dos Deputados do Brasil, sob justificativa de cenário emergencial provocado pela instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Outras ações já anunciadas
Desde março, o governo tem adotado medidas para reduzir o impacto dos combustíveis. Entre elas estão:
- desoneração de PIS e Cofins sobre o diesel;
- subsídios ao diesel, que chegaram a mais de R$ 1 por litro, com divisão de custos entre União e estados;
- apoio à importação de gás de cozinha (GLP), com auxílio de até R$ 850 por tonelada;
- isenção de PIS e Cofins sobre o combustível de aviação.
A nova proposta é tratada como preventiva e busca evitar que oscilações externas se traduzam rapidamente em aumentos nas bombas, com impacto direto na inflação.
