O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou portaria definindo data para a realização da prova escrita e prática do concurso público para outorga e delegação de serviços notariais e registrais do Estado. A prova será no dia 6 de fevereiro de 2022, das 13 às 18 horas (horário de MS). As informações referentes ao local da prova e à convocação prevista no edital serão divulgadas oportunamente, segundo portaria.
A data da prova foi alterada considerando que a Comissão do concurso tomou conhecimento acerca da designação, para a mesma data, dia 30 de janeiro, da prova objetiva do XVIII Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargo de defensor público substituto, fato que inviabilizaria a vinda de candidatos que residem fora de Mato Grosso do Sul, já que os serviços de hotelaria de Campo Grande estão praticamente esgotados.
O Concurso Extrajudicial do TJMS destina-se à seleção dos interessados na outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, em 60 serventias atualmente vagas, sendo 40 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento e 20 para preenchimento no critério de Remoção.
Do total de vagas disponíveis, 5% é reservado para Pessoas com Deficiência (PcD). Para as vagas com ingresso por remoção, puderam se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso do Sul que já tenham a delegação por mais de dois anos. Para as vagas com ingresso por provimento se inscreveram candidatos que tenham concluído a graduação em Direito ou que tenham exercido, por 10 anos completos, função em serviço notarial ou de registro.
As provas objetivas de seleção foram realizadas no dia 22 de agosto, na UCDB e na Unigran Capital, reunindo 1.786 candidatos no período da manhã para o critério Provimento e 40 candidatos no período da tarde no critério Remoção.
