Valor mínimo mensal passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o pagamento segue calendário conforme o final do NIS
Quase 191 mil famílias de Mato Grosso do Sul devem ser alcançadas pelo reajuste do Bolsa Família, que eleva o valor mínimo mensal de R$ 600 para R$ 691 a partir desta segunda-feira (19). O aumento de aproximadamente 15% ocorre em um estado onde o programa transferiu R$ 132,5 milhões para beneficiários em setembro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
No mês passado, 190.938 famílias sul-mato-grossenses receberam recursos do programa. O número representa o público potencialmente impactado pela mudança, mas o valor efetivamente pago a cada domicílio varia conforme a composição familiar e os adicionais aos quais os beneficiários têm direito.
Quem tem direito ao Bolsa Família
Para ingressar no programa, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa. A inscrição, no entanto, não garante a entrada automática no Bolsa Família.
Segundo Mayara Almeida da Silva Ferreira, gerente de Gestão do CadÚnico da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) de Campo Grande, o cadastro é apenas a etapa inicial do processo.
A prefeitura é responsável pelo atendimento às famílias, pelas entrevistas e pela inclusão ou atualização das informações no sistema. Já a seleção e a concessão do benefício são atribuições do governo federal, que utiliza critérios próprios para definir quais famílias serão contempladas. Não há prazo fixo para a aprovação.
Famílias vulneráveis têm prioridade
A seleção considera diferentes indicadores de vulnerabilidade social. Entre os grupos prioritários estão famílias com crianças em situação de trabalho infantil, pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão e comunidades quilombolas.
Também recebem prioridade famílias indígenas, catadores de materiais recicláveis, pessoas em situação de rua e domicílios acompanhados pela rede de assistência social ou identificados em situação de risco de insegurança alimentar.
Depois dessa etapa, o sistema considera fatores como a cobertura do programa no município, a renda por pessoa e a presença de gestantes, crianças de até sete anos e adolescentes com menos de 18 anos.
A gestora municipal ressalta que ter crianças, idosos ou pessoas com deficiência na família não assegura, por si só, a concessão do benefício. É necessário cumprir os critérios de elegibilidade e manter os dados cadastrais corretos e atualizados.
Regra de Proteção evita saída imediata
Famílias que já recebem o Bolsa Família e conseguem aumentar a renda podem continuar no programa por um período, desde que atendam às condições da chamada Regra de Proteção.
Conforme as regras informadas para o programa, quando a renda mensal por pessoa ultrapassa R$ 218 e permanece dentro do limite estabelecido, a família pode receber 50% do benefício por até 18 meses. A medida busca evitar a perda imediata da assistência quando há melhora na renda.
Em Campo Grande, o acompanhamento dos beneficiários envolve profissionais das áreas de assistência social, saúde e educação, reunidos no Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família.
De acordo com a gestão municipal, inconsistências nas informações de renda e falta de atualização cadastral estão entre os principais motivos de bloqueios. Ao receber uma notificação de bloqueio, suspensão ou cancelamento, a orientação é verificar o motivo no sistema ou procurar um posto de atendimento do CadÚnico.
Benefício ajuda nas despesas básicas
Para famílias que enfrentam dificuldades para manter as contas em dia, o dinheiro do programa representa um complemento importante para despesas essenciais, como alimentação, água, energia elétrica e gás.
A manicure autônoma Danielle Peres, que recebe R$ 900 mensais do Bolsa Família, afirma que o recurso ajuda no orçamento doméstico, embora não seja suficiente para cobrir todas as necessidades.
Segundo ela, boa parte do dinheiro é destinada à alimentação e às contas da casa. Em situações inesperadas, a família precisa buscar outras formas de ajuda. Mesmo assim, Danielle considera que qualquer aumento contribui para dar mais estabilidade ao orçamento.
Para a desempregada Nathalia Franco, o benefício é a única fonte de renda da família. Ela conta que utiliza o dinheiro principalmente para pagar a conta de água e comprar produtos de higiene para os filhos, como fraldas e lenços umedecidos, além de alimentos básicos.
Quando surgem despesas emergenciais ou relacionadas à saúde, Nathalia afirma que precisa recorrer ao cartão de crédito ou a empréstimos.
Com o reajuste do valor mínimo, ela espera conseguir ampliar as compras destinadas às crianças e aliviar parte das dificuldades enfrentadas no fim do mês.
Como consultar o pagamento
O calendário do Bolsa Família é organizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Por isso, embora os pagamentos comecem em 19 de outubro, nem todos os beneficiários recebem no primeiro dia.
A consulta pode ser feita pelos aplicativos oficiais do Bolsa Família e Caixa Tem. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121, do governo federal, ou pelo atendimento da Caixa, no telefone 111.
O calendário completo está disponível no site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
