As emendas beneficiarão os 79 municípios do Estado. Cerimônia programada para as 14h30 da terça-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
A partir das 14h30, de terça-feira (24), no saguão principal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, governador Eduardo Riedel (PSDB) re os os deputados estaduais recebem representantes de entidades, hospitais, prefeituras para a cerimônia de assinaturas e liberação de emendas parlamentares para o ano de 2024. Serão R$ 72 milhões que beneficiarão os 79 municípios do Estado.
Cada um dos 24 deputados estaduais tem R$ 3 milhões para suas indicações, obedecendo a regra de destinar 60% do montante para a área da Saúde. Neste ano, cerca de 925 indicações vão para diversas instituições, que vão receber recursos do Estado.
O valor deste ano representa 50% a mais do que foi destinado às emendas no ano de 2023, e vai atender as ações do Estado, por meio das indicações parlamentares, e chegar a quem mais precisa.
Cerca de 63% dos recursos vão para a área de Saúde. São mais de R$ 45 milhões que devem atender os municípios para o custeio e investimento na Saúde. Educação e Assistência Social receberão mais de R$ 10 milhões, cerca de 14%, seguidos por ações que contemplam também as áreas do Esporte, Agricultura Familiar, Cultura, Esporte, Cidadania, Segurança e Ensino Superior.
“Trabalhamos muito para conseguir pagar as emendas ainda no primeiro semestre deste ano para não deixar as ações necessárias para a população esperando melhorias e atendimentos. Somado a isso, trabalhamos com o novo sistema de indicações, que deu, além da transparência no processo, mais agilidade para a conclusão de todas as indicações dos deputados estaduais”, ressaltou o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha.
Conforme o presidente da Casa, Gerson Claro (PP), as emendas atenderão entidades e instituições filantrópicas. “Este ano temos um calendário apertado. Por causa das eleições, os recursos precisam estar liberados até dia 6 de julho”, lembra o presidente da Assembleia.
EmendasGov
A sistematização no processamento das emendas parlamentares, desde a indicação até o pagamento dos recursos, foi fundamental para dar mais agilidade no processamento das emendas. “O sistema EmendasGov modernizou o trâmite das emendas parlamentares, agilizando o processo de elaboração e aprovação das Indicações”, explicou o superintendente das Emendas Parlamentares, Édio Viegas.
