Com leilão marcado para sexta-feira (23), o governo do Estado recebeu quatro propostas no projeto de PPP (Parceria Público-Privada) do esgotamento sanitário. Os documentos foram entregues na Bolsa de Valores de São Paulo, mesmo local do leilão, das 10h às 14h. A concessão será pelos próximos 30 anos.
Estão aptos para participar da licitação, isoladamente ou em consórcio, Pessoas Jurídicas (brasileiras ou estrangeiras); Entidades de Previdência Complementar; Fundos de Investimentos.
No leilão de sexta-feira, vencerá quem oferecer o menor preço unitário por metro cúbico de esgoto faturado, que será utilizado para o cálculo da contraprestação a ser paga pelo Estado. O valor máximo a ser apresentado é de R$ 2,21/m³.
Com a PPP, o Governo do Estado pretende alcançar em 10 anos, a universalização do sistema de esgoto no Estado, atingindo o índice de 98% de cobertura. Valor do Projeto é de R$ 3.834.314.000,00 entre investimentos e operação.
Entre os benefícios da parceria estão:
Modernização dos sistemas de esgoto existentes;
Aumento dos níveis de sustentabilidade ambiental;
Atração de novos investimentos em todas as regiões do Estado;
Prestação de serviços de esgoto mais eficientes;
Melhor qualidade de vida e saúde para população;
A iniciativa privada fará a maior parte dos investimentos, aliviando a pressão sobre as contas públicas;
A expertise da iniciativa privada assegura maior capacidade de investimento em esgotamento sanitário e melhor qualidade do serviço;
Previsibilidade financeira assegura um melhor planejamento estratégico da Sane sul;
Incentivo à regularização ambiental em escala estadual e concentração da regulação dos sistemas de esgotamento sanitário;
A iniciativa privada fará a maior parte dos investimentos, sem necessidade dos municípios pleitearem recursos junto ao Estado/Sane sul/OGU;
Valorização imobiliária nos municípios;
Redução dos gastos com saúde devido a melhoria do sistema de esgotamento sanitário municipal;
Não haverá aumento de tarifas praticadas atualmente;
Não haverá aumento de impostos para cobrir investimentos do projeto.
