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Com mão de obra prisional do projeto “Mãos que Constroem”, o Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto e Aberto de Ponta Porã está recebendo uma “repaginada” na estrutura interna da unidade. A obra contempla a reforma dos banheiros e pintura de todos os alojamentos dos custodiados.Semiaberto de Ponta Porã ganha reforma pelo projeto ‘Mãos que Constroem”

Com apoio do Conselho da Comunidade de Ponta Porã, está sendo possível substituir os vasos sanitários e instalar mais lavatórios nos banheiros dos alojamentos. Além dos materiais, o pagamento dos quatro reeducandos que atuam na obra também é feita pelo Conselho, por meio do desconto judicial de 10% dos salários de todos os presos que exercem trabalho remunerado no município.

O projeto “Mãos que Constroem” é uma parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que tem por finalidade a reforma de imóveis da segurança pública. Atualmente, a delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã também está sendo reformada.

Conforme o diretor da unidade penal, Rodrigo Borges, a iniciativa surgiu com a saída dos presos para cumprir pena em regime domiciliar, após determinação judicial.

“O momento foi bem oportuno para melhorarmos o ambiente carcerário, e diante da espera do material utilizado na revitalização da delegacia do município, conseguimos a liberação da mão de obra dos internos que atuam no projeto para reformar alguns pontos da unidade penal”, informou Borges.

A liberação judicial de presos para cumprimento de pena em regime domiciliar, com uma série de restrições e por tempo determinado, segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo proteger grupo de risco do contágio do novo coronavírus.

Mãos que ConstroemSemiaberto de Ponta Porã ganha reforma pelo projeto ‘Mãos que Constroem”

Diminuição é de um dia de pena a cada três dias de serviço

Iniciado em 2016, o projeto surgiu para garantir ocupação produtiva remunerada de custodiados e reformas de imóveis ligados à segurança pública de Mato Grosso do Sul. Os internos que participam da iniciativa cumprem pena em regime semiaberto ou aberto e atuam em diferentes especialidades como pedreiro, pintor, eletricista, encanador e ajudante-geral.

O trabalho, além de garantir ocupação produtiva aos detentos, representa benefício direto para a sociedade, pois reforça a segurança dos prédios públicos, levando mais dignidade aos profissionais e custodiados do local.

Além de possibilitar a diminuição de um dia de pena a cada três dias de serviço e o pagamento de um salário-mínimo, essas iniciativas de ocuparem os presos permitem uma ressocialização mais efetiva ao aprimorar conhecimentos e, até mesmo, ensinar uma nova profissão.

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