Com mão de obra prisional do projeto “Mãos que Constroem”, o Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto e Aberto de Ponta Porã está recebendo uma “repaginada” na estrutura interna da unidade. A obra contempla a reforma dos banheiros e pintura de todos os alojamentos dos custodiados.
Com apoio do Conselho da Comunidade de Ponta Porã, está sendo possível substituir os vasos sanitários e instalar mais lavatórios nos banheiros dos alojamentos. Além dos materiais, o pagamento dos quatro reeducandos que atuam na obra também é feita pelo Conselho, por meio do desconto judicial de 10% dos salários de todos os presos que exercem trabalho remunerado no município.
O projeto “Mãos que Constroem” é uma parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que tem por finalidade a reforma de imóveis da segurança pública. Atualmente, a delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã também está sendo reformada.
Conforme o diretor da unidade penal, Rodrigo Borges, a iniciativa surgiu com a saída dos presos para cumprir pena em regime domiciliar, após determinação judicial.
“O momento foi bem oportuno para melhorarmos o ambiente carcerário, e diante da espera do material utilizado na revitalização da delegacia do município, conseguimos a liberação da mão de obra dos internos que atuam no projeto para reformar alguns pontos da unidade penal”, informou Borges.
A liberação judicial de presos para cumprimento de pena em regime domiciliar, com uma série de restrições e por tempo determinado, segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo proteger grupo de risco do contágio do novo coronavírus.
Mãos que Constroem
Diminuição é de um dia de pena a cada três dias de serviço
Iniciado em 2016, o projeto surgiu para garantir ocupação produtiva remunerada de custodiados e reformas de imóveis ligados à segurança pública de Mato Grosso do Sul. Os internos que participam da iniciativa cumprem pena em regime semiaberto ou aberto e atuam em diferentes especialidades como pedreiro, pintor, eletricista, encanador e ajudante-geral.
O trabalho, além de garantir ocupação produtiva aos detentos, representa benefício direto para a sociedade, pois reforça a segurança dos prédios públicos, levando mais dignidade aos profissionais e custodiados do local.
Além de possibilitar a diminuição de um dia de pena a cada três dias de serviço e o pagamento de um salário-mínimo, essas iniciativas de ocuparem os presos permitem uma ressocialização mais efetiva ao aprimorar conhecimentos e, até mesmo, ensinar uma nova profissão.
