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quarta-feira, 9 de outubro, 2024
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Sessão solene marca outorga da Ordem do Mérito Judiciário

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoveu no final da tarde da sexta-feira (27) a solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, honraria destinada a agraciar pessoas e entidades que se destacaram por serviços prestados ou por méritos que merecem o reconhecimento da Justiça.

Durante a sessão solene no Plenário do Tribunal Pleno, 17 personalidades receberam a comenda da Ordem do Mérito Judiciário das mãos do presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, e do chanceler da Ordem do Mérito, Des. Carlos Eduardo Contar.

Após a abertura oficial, o presidente parabenizou os agraciados e reforçou a relevância deste reconhecimento por parte do Poder Judiciário sul-mato-grossense. Instituída pela resolução n.º 246, de 5 de maio de 2021, a Ordem do Mérito Judiciário de MS destina-se a galardoar pessoas e entidades nacionais ou estrangeiras, que pelos serviços ou méritos tenham se tornado dignas do reconhecimento da Justiça Sul-mato-grossense.

“Hoje, celebramos não apenas a trajetória de profissionais que se destacam em sua atuação, mas também reafirmamos o compromisso com a justiça e a cidadania que norteia o nosso trabalho.”, disse o presidente do TJMS. “Cada um dos homenageados aqui presentes exemplifica valores que nos inspiram e nos impulsionam a seguir em frente, mesmo diante dos desafios que encontramos em nosso caminho.”, completou.

A mesa diretora contou com a participação do vice-governador do Estado de MS, José Carlos Barbosa; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro; do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; do procurador-geral de Justiça do MS Romão Ávila Milham Júnior; do presidente do TRT da 24ª Região, Des. João Marcelo Balsanelli; e do presidente da OAB-MS, Bitto Pereira.

Em nome de todos os agraciados pela Ordem do Mérito Judiciário, o vice-governador José Carlos Barbosa realizou um discurso em que exaltou a honra de fazer parte de um seleto grupo de pessoas que são reconhecidas por contribuir com excelência para o sistema judiciário sul-mato-grossense.

“Sinto que hoje, ao lado de tantas personalidades ilustradas, ao recebermos a outorga da ordem do mérito judiciário de Mato Grosso do Sul, estamos celebrando um compromisso com a justiça e com o desenvolvimento do nosso querido estado”, destacou José Carlos Barbosa.

A Ordem do Mérito é composta pelo grau Grande Colar, privativo do presidente do TJ, e dos graus outorgados Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Todas as nomeações são feitas por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Grão-Mestre, mediante propostas aprovadas pelo Conselho da Ordem.

Dentre os 17 homenageados, foram agraciados com o grau de Grã-Cruz o advogado e atual vice-governador de MS, José Carlos Barbosa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro; o general de Exército Luiz Fernando Baganha; o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do MS, Jerson Domingos; o vice-almirante Iunis Távora Said; o brigadeiro do Ar comandante da base aérea de Campo Grande, Eric Breviglieri; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Ênio Luiz Rosseto; e o juiz aposentado do TJMS Aleixo Paraguassú Netto.

Com o grau de Grande Oficial foram condecorados o deputado estadual Londres Machado; o advogado Raul Sabóia e o subprocurador-geral de Justiça Militar da União Antônio Pereira Duarte. Já com o grau de Comendador foram homenageados o desembargador do TJSP Carlos Vieira Von Adamek e a presidente da Associação de Defensores Públicos do MS, Nancy Gomes de Carvalho.

Por fim, o advogado Rafael Campos Soares da Fonseca, o superintendente da Receita Federal em MS, Zumilson Custódio da Silva, e o assessor jurídico-legislativo da Câmara dos Deputados Carlos Eduardo Frazão do Amaral receberam o grau de Oficial. Além disso, o diretor-presidente da Agepen em MS recebeu a insígnia da bandeira das mãos do desembargador Carlos Eduardo Contar, chanceler da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul.

Para conferir as imagens da sessão solene clique aqui.

Saiba mais – A comenda da Ordem do Mérito Judiciário é uma honraria que celebra serviços relevantes prestados à Justiça e à sociedade, refletindo a valorização da ética, integridade e compromisso com a cidadania.

A insígnia é constituída pelo tradicional símbolo da justiça (balança e espada) na cor prata (branco), sobrepondo o mapa do estado de Mato Grosso do Sul em azul, com envolto por uma grinalda formada por um ramo de café frutificado e outro de erva-mate, sendo todo o conjunto circundado por uma faixa em goles (vermelho), onde se escreve em sua parte superior ‘Mérito Judiciário’ e na parte inferior ‘Mato Grosso do Sul’.

Confira breve currículo dos homenageados no documento anexo no canto superior direito

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