O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) uma série de interrogatórios no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus serão ouvidos presencialmente na sede da Corte, em Brasília, com exceção do general Walter Braga Netto, que participará por videoconferência, por estar preso.
As audiências, que começam às 14h e podem se estender até as 20h, fazem parte da fase de instrução do processo que tramita na Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador premiado da investigação. Na sequência, os interrogatórios seguirão ordem alfabética.
Os demais réus são:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente em 2022.
Durante as sessões, os réus devem permanecer no local do início ao fim dos depoimentos. Segundo as regras estabelecidas, o interrogatório será conduzido inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, seguido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e depois pelas defesas dos demais corréus, também em ordem alfabética.
A dinâmica das audiências prevê que os réus e seus advogados se sentem frente a frente com Moraes. Ao fundo da sala da Primeira Turma, outras mesas separadas por pequenos espaços acomodarão os demais acusados e defensores. Moraes também reservou datas adicionais para garantir a continuidade dos interrogatórios, caso necessário:
- 10 de junho (das 9h às 20h);
- 11 de junho (das 8h às 10h);
- 12 de junho (das 9h às 13h);
- 13 de junho (das 9h às 20h).
Os réus têm assegurado o direito de falar ou permanecer em silêncio, conforme garante a Constituição Federal.
Concluída esta fase, Moraes deverá elaborar o relatório da ação penal e apresentar seu voto, antes da liberação do processo para julgamento. Embora não haja prazo definido para isso, a expectativa interna no STF é que o julgamento do chamado “núcleo 1” ocorra entre setembro e outubro deste ano.
A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
