O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (8), o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A sessão foi marcada por discursos de defesa da soberania nacional e por indiretas ao ex-presidente norte-americano Donald Trump, que voltou a criticar as instituições brasileiras.
Na abertura da análise, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que “a coragem institucional e a defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano” e afirmou que a Corte “não aceitará coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional”.
A fala foi interpretada como resposta às recentes declarações de Trump e de seus aliados. Jason Miller, ex-assessor do republicano, reagiu nas redes sociais logo após a sessão: “Observado. E seria sensato que o STF e Moraes soubessem que os Estados Unidos não negociam com terroristas”.
Impacto político, não jurídico
Especialistas ouvidos avaliam que as manifestações de Trump têm mais efeito político do que jurídico. Para Ricardo Inglez de Souza, especialista em Comércio Internacional e Direito Econômico, a soberania brasileira é uma garantia contra pressões externas.
“O STF é um órgão jurisdicional e, como tal, deve atuar interpretando a Constituição e a legislação conforme os fatos apresentados em cada processo. Essa função o blinda, em tese, de pressões externas — sejam internas ou internacionais”, explicou.
Segundo ele, declarações isoladas não geram efeitos imediatos. “Se houver aplicação de retaliações a autoridades brasileiras, aí sim poderá haver repercussões mais significativas”, avaliou.
O advogado criminalista Gabriel Huberman Tyles também destacou o peso simbólico das falas de Trump: “O STF busca passar a mensagem de que o Brasil é soberano e que o Judiciário não cederá a pressões políticas externas. O apoio de Trump pode ser usado politicamente por réus e aliados, mas juridicamente não tem qualquer peso”.
Moraes endurece tom
Ao ler o relatório da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete réus, Moraes classificou a trama golpista como “covarde e traiçoeira”, criticou a tentativa de instalar um “Estado de exceção” e rechaçou a tese de anistia.
“A impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”, afirmou, reforçando que as provas serão analisadas “acima de qualquer dúvida razoável”.
Sem mencionar diretamente, o ministro também rebateu as sanções impostas contra seu nome pelos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky. “Constatou-se a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa (…) com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro”, declarou.
O julgamento será retomado na terça-feira (9), com o voto do relator Alexandre de Moraes. A expectativa é de que Trump siga pressionando no campo político e diplomático enquanto o processo avança no Brasil.
