De 27 a 30 de setembro, visando aperfeiçoar a aplicação das técnicas autocompositivas e oferecer atendimento cada vez melhor às pessoas que buscam soluções consensuais para seus conflitos, o Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Escola Judicial (Ejud), realizou o 14º curso de aperfeiçoamento de técnicas autocompositivas, na modalidade EAD.
Desta vez, 18 alunos que atuam como conciliadores e mediadores nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nas comarcas e juizados de MS, participaram da capacitação de 16 horas-aula, ministrada pela instrutora Andreia de Lima Duca Bobadilha. Essa é a terceira edição desse, sendo a primeira em março com 15 participantes e a segunda em junho com 13 pessoas, que somados à turma deste mês resultam no aprimoramento de 46 profissionais autocompositivos em 2022.
O curso reforçou conceitos básicos das técnicas autocompositivas e possibilitou o emprego prático das inovações da legislação aplicável, por meio de simulações, oportunizando compartilhar experiências, esclarecer dúvidas e proposição de sugestões de melhorias na prestação jurisdicional, resultando em procedimentos uniformes a serem aplicados em todo o Estado, a partir da visão prática de profissionais de cidades com realidades distintas.
Ressalte-se que as boas práticas são sempre debatidas no curso seguinte em busca da melhoria contínua dos serviços prestados à população. Dentre as atualizações destacam-se o novo regulamento dos Cadastros Nacionais do Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do CNJ (ConciliaJud) e, em especial, a avaliação do conciliador e do mediador, que começou a ser oferecida no início de 2022 aos usuários e advogados no término de cada sessão; por meio de QR Code, nas sessões presenciais ou de link nas virtuais, que leva a um formulário, sem obrigatoriedade de identificação do avaliador, para coleta de informações sobre a satisfação em relação ao atendimento recebido.
O Nupemec, coordenado pelo Des. Ruy Celso Barbosa Florence, em parceria com a Ejud, pretende realizar mais um curso de aperfeiçoamento de técnicas autocompositivas em outubro para conciliadores e mediadores atuantes, que precisarão de capacitação para renovação dos seus cadastros, e para servidores e magistrados que fizeram o curso de conciliação e mediação que queiram atualizar os conhecimentos.
Caso haja demanda, mais turmas poderão ser abertas, uma vez que o Nupemec é reconhecido pela Portaria n. 15/2018, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para a realização de cursos de formação de conciliadores e mediadores judiciais, o que possibilita o atendimento ágil de demandas não previstas no início do planejamento anual.
