A reunião levou em conta a não observação da limitação impeditiva prevista na Constituição Federal
Em nova audiência realizada ontem (20), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) redefiniu a distribuição dos horários reservados à veiculação de propaganda gratuita nas emissoras de rádio e TV no Estado. Na ocasião foram elaborados o novo plano de mídia e também o sorteio das sobras provenientes da distribuição das inserções.
A realização da nova reunião levou em conta a comunicação recebida do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto à impropriedade existente no Sistema do Horário Eleitoral, posto que não observada a limitação impeditiva correspondente à cláusula de barreira, segundo a qual os partidos AGIR, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP não poderiam integrar o plano de mídia.
Com a redefinição da distribuição dos horários para veiculação de propaganda eleitoral, os candidatos ao governo Magno Souza (PCO) e Capitão Conta (PRTB), ficaram de fora do plano de mídia das eleições em Mato Grosso do Sul. Até então Magno teria direito a 7 segundos e Contar 15 segundos de publicidade em programas de rádio e televisão no Estado.
Conforme a nova composição, os candidatos ao Governo de MS terão os seguintes tempos:
- Adonis Marcos (Psol – Rede) – 20 segundos de veiculação
- André Puccinelli (MDB – Democratas – Solidariedade) – 59 segundos
- Eduardo Riedel (PSDB – PDT – PL – PP – PSB – Cidadania – Republicanos) – 3 minutos e 41 segundos
- Giselle Marques (PT – PC do B – PV) 1 minuto e 23 segundos
- Marquinhos Trad (PSD – PSC – PTB – Patriota) – 1 minuto e 14 segundos
- Rose Modesto (Podemos – Pros – União Brasil) – 2 minutos e 3 segundos
Também, o candidato ao Senado Federal pelo Agir, Jeferson Bezerra, não estará na propaganda partidária obrigatória a partir de 26 de agosto.
Veja o tempo para o Senado:
- Anizio Tocchio (Psol) – 12 segundos
- Juiz Odilon (PSD) – 43 segundos
- Mandetta (União) – 1 minuto e 10 segundos
- Tereza Cristina (PP) – 2 minutos e 5 segundos
- Tiago Botelho (PT) – 48 segundos
A reunião foi conduzida pelo Juiz Membro do TRE-MS, Wagner Mansur Saad, o evento contou com a presença do Procurador Regional Eleitoral, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, representando o Ministério Público Eleitoral, do Diretor-Geral do TRE-MS, Hardy Waldschmidt, e da Secretária Judiciária do TRE-MS, Tatiana Quevedo de Souza, além dos representantes de partidos políticos, coligações e federações de Mato Grosso do Sul.
Propaganda eleitoral
Conforme o cronograma, a propaganda eleitoral será exibida sempre de segunda a sábado, no período da manhã, tarde e noturno, tendo no máximo 12 minutos e 30 segundos para candidatos a deputado federal; 10 minutos para deputados estaduais; cinco minutos para senadores e 10 minutos para os candidatos ao governo. Além disso, serão 70 minutos diários em inserções, inclusive aos domingos.
Nas segundas, quartas e sextas serão exibidas as propagandas dos candidatos ao Senado Federal e Governo do Estado, o mesmo vale para as inserções ao longo desses dias. Nas terças, quintas e sábados é a vez dos candidatos a deputados federal e estadual.
Após o primeiro dia, se faz um rodízio no qual o último partido veiculado no dia anterior passa a ser o primeiro do dia seguinte.
