A capital foi palco de uma perseguição digna de cinema no fim da tarde desta quarta-feira (27), quando a polícia e vários motoristas de aplicativos se uniram em uma busca de tirar o fôlego. O carro que havia sido roubado foi localizado e perseguido, sendo que durante a ação os ladrões atropelaram duas pessoas, dentre elas, um bebê de um pouco mais de 1 ano. O acidente ocorreu no bairro Aero Rancho.
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel do país, registrou inflação de 0,64% em outubro. Em setembro, houve deflação (queda de preços) de 0,64%. Em relação a outubro do ano passado, ocorreu recuo da taxa, já que, naquela ocasião, o IGP-M teve inflação de 3,23%.
Os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem de Dia desta quinta-feira (28) quatro propostas. A sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem início às 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis: Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
A vacinação contra a Covid-19 continua nesta quinta-feira (28) em Campo Grandecom aplicação da primeira, segunda e terceira dose. O atendimento acontece em mais de 30 locais espalhados pelas sete regiões urbanas e distritos do Município.
Na quarta-feira (27), em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 112/2021, que aumenta os repasses para os municípios brasileiros. Essa emenda altera o artigo 159 da Constituição Federal.
Desde que foi selecionada, no final de 2020, para receber pouco mais de R$ 200 mil oriundos da chamada pública da MSGÁS (Companhia de Gás Natural de Mato Grosso do Sul), recurso proveniente de incentivo fiscal via Imposto de Renda da própria Companhia, o projeto Tekotee, mantido pela ‘Obras Sociais Francisco Thiesen’ implementou uma orquestra de cordas, com crianças de 6 a 17 anos, que estudam violino, viola clássica, contrabaixo acústico, flauta doce e violão.
O Refis – Programa de Conciliação de Débitos, proposto pela Prefeitura de Dourados, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Fazenda, foi aprovada pela Câmara Municipal na sessão da última quarta-feira (28). O programa terá vigência temporária, com suas vantagens ao devedor do fisco municipal até 17 de dezembro de 2021.
Podem aderir ao programa, pessoa física ou jurídica, com débitos vencidos, tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com exigibilidade suspensa ou não, ajuizados ou não. “Considerando todo cenário da pandemia em que muitos passaram por dificuldades financeiras, optamos pelo Refis 2021 para que os contribuintes tenham oportunidade de regularizar sua situação junto ao município sem que multas e juros os onerem ainda mais”, explicou o prefeito Alan Guedes.
Os vereadores propuseram alterações que flexibilizaram ainda mais as condições de pagamento. “Era um projeto muito esperado pela população. Com a pandemia muitos deixaram de quitar seus débitos tributários e o REFIS traz a possibilidade de quitação dessas dívidas. Quero agradecer à equipe da secretaria de governo e finanças que atendeu a um grupo de vereadores para discutir algumas alterações no projeto original, aumentando o percentual de desconto de juros e multa, ampliando o número de parcelas e reduzindo o valor da entrada. Foi um trabalho de equipe e o texto final fará maior justiça social, pontuou a vereadora Daniela Hall.
O programa terá os seguintes benefícios:
• Para pagamento à vista, 100% de desconto de multa e juros de mora. Quem era bom pagador em dezembro de 2019 e quitar as dívidas à vista até 17 de dezembro terá reenquadramento no benefício para o 2022.
• 30% de desconto em multas lavradas por auto de infração para pagamento à vista. (Por exemplo: Imam, Posturas, Obras e etc.)
• 80% de desconto em multa e juros de mora para quem optar por parcelar em até 4 vezes.
• 60% de desconto de multa e juros de mora para quem optar por parcelar em até 18 vezes.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Everson Leite Cordeiro, para quem optar pelo parcelamento é necessário observar os percentuais da entrada. “Entrada de 5% para débitos até R$5 mil e entrada de 10% para débitos acima de R$5.000, respeitadas as parcelas mínimas de R$100 para pessoa física e R$250 para pessoa jurídica”, detalha.
A adesão ocorrerá do dia 3 de novembro até o dia 17 de dezembro de 2021. A concessão visa melhorar a arrecadação e consequentemente reduzir a inadimplência. A adesão será realizada exclusivamente pela internet, em sistema específico disponibilizado pela Administração Pública no site da Prefeitura de Dourados.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Fundação Social do Trabalho (Funsat), e da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), realizou na manhã de quarta-feira (27) diversas ações voltadas para migrantes, imigrantes, acolhidos e pessoas em situação de rua. Desde o início da Campanha Não dê Esmolas dê Dignidade. Não dê Esmolas dê Oportunidade, mais de 90 pessoas foram encaminhadas para o mercado de trabalho. A Funsat já realizou atendimento no Cedemi, UAIFA I, Pastoral do Migrante e Casa de Passagem Resgate.
A pandemia trouxe uma oportunidade de mudança quando o assunto é energia. As emissões de poluentes de dióxido de carbono foram reduzidas substancialmente em todo o mundo durante a primeira fase da crise. Em Mato Grosso do Sul, um grupo de trabalho discute a implantação do novo marco legal do gás natural.
O Athletico-PR alcançou a grande decisão da Copa do Brasil após derrotar o Flamengo por 3 a 0, em pleno estádio do Maracanã na noite desta quarta-feira (27). No confronto de ida, disputado há uma semana na Arena da Baixada, o resultado foi um empate de 2 a 2.
Os deputados devem discutir e votar, na sessão desta quinta-feira (28), propostas relacionadas à promoção de direitos de pessoas com câncer, de idosos e de mulheres. No total, estão pautados seis projetos, a serem votados em redação final, segunda discussão e em discussão única. A sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem início às 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos Brasileiros a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada à sanção presidencial.
A sul-mato-grossense radicada na França, Mazé Torquato Chotil, está de volta à sua terra para o lançamento de seu mais novo livro editado pela Patuá, “No Crepúsculo da vida”.
A tradicional região das Moreninhas, que é o segundo maior bairro da Capital, vai receber sua primeira pista de skate moderna para receber os praticantes do esporte, que ganhou mais visibilidade após as Olimpíadas de Tóquio, quando trouxe duas medalhas para o Brasil. O Governo do Estado vai investir R$ 1 milhão para viabilizar a obra, que faz parte do programa “MS+Esporte”.
Em regime de urgência, em única discussão e votação e com uma emenda, a Câmara Municipal de Dourados aprovou nesta quarta-feira (27), durante a 38ª sessão ordinária de 2021, o projeto de lei complementar nº 29/2021, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no município.