O Procon Municipal, em parceria com a GMA (Guarda Municipal Ambiental) e a fiscalização tributária, realizou ação de fiscalização após uma série de reclamações dos consumidores sobre a compra e não entrega de piscinas em Dourados. Na manhã desta terça-feira (10), a fábrica e revendedora do material foi autuada.
O objetivo principal é discutir o Projeto de Lei Complementar nº 017/2021, que pretende criar a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o texto-base da lei que revoga a LSN (Lei de Segurança Nacional). Os destaques do texto foram rejeitados pelos senadores e matéria agora irá à sanção presidencial.
Mais uma inovação para a advocacia sul-mato-grossense. A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil agora disponibiliza serviço de atualização cadastral online e protocolo...