Estudantes de baixa renda que ingressarem em universidades públicas poderão contar com um incentivo financeiro para permanecer na graduação e concluir o curso. O Ministério da Educação (MEC) prevê lançar em 2027 o Pé-de-Meia Universitário, programa que deve oferecer pagamentos mensais de R$ 700 e uma reserva financeira que poderá chegar a R$ 10 mil ao final da formação.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov. A iniciativa será direcionada inicialmente a universitários de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A proposta amplia a política de incentivo financeiro já existente no ensino médio e busca reduzir as dificuldades enfrentadas por estudantes de baixa renda para continuar os estudos no ensino superior.
Segundo o ministro, o projeto está na fase final de elaboração, após cerca de quatro anos de estudos. A previsão é que o benefício comece a ser pago em 2027, com contrapartidas relacionadas à frequência, à permanência na universidade e à conclusão da graduação dentro do período previsto.
Como deve funcionar o Pé-de-Meia Universitário
O modelo financeiro apresentado pelo MEC prevê dois pagamentos ao longo de dez meses por ano letivo. O estudante receberá R$ 700 mensais como bolsa e outros R$ 250 serão destinados a uma poupança vinculada ao programa.
Dessa forma, o benefício poderá representar R$ 950 por mês, sendo que parte do dinheiro ficará reservada para o encerramento da graduação.
Ao longo de quatro anos, a previsão é que o universitário acumule R$ 10 mil na poupança, valor que poderá ser retirado após a conclusão do curso, com correção pela inflação.
A proposta também estabelece uma condição para o recebimento dos recursos: o estudante deverá permanecer na universidade e concluir a formação no tempo regular.
De acordo com Barchini, a medida considera que o acesso à universidade não é suficiente para garantir a formação dos estudantes, especialmente daqueles que enfrentam dificuldades financeiras para custear alimentação, transporte, moradia e materiais acadêmicos.
Mudança no perfil dos universitários
O ministro afirmou que a ampliação do programa considera as transformações ocorridas no perfil dos estudantes das universidades federais nas últimas duas décadas.
Segundo ele, atualmente cerca de dois terços dos universitários dessas instituições vieram de escolas públicas. No passado, a proporção era inversa, com predominância de estudantes oriundos da rede particular.
A mudança ampliou a necessidade de políticas públicas voltadas não apenas ao ingresso no ensino superior, mas também à permanência dos alunos até a conclusão dos cursos.
A proposta do Pé-de-Meia Universitário foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de reeleição.
Pé-de-Meia do ensino médio será ampliado
Além da modalidade voltada aos universitários, o ministro anunciou que o governo federal pretende universalizar, a partir de 2027, o Pé-de-Meia destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública.
Atualmente, o programa atende alunos que cumprem os critérios de matrícula, frequência e renda familiar, incluindo a inscrição no CadÚnico. Com a mudança, a intenção é estender o benefício a todos os estudantes do ensino médio público.
O MEC está realizando estudos para definir como será feita a ampliação. A expectativa apresentada pelo ministro é concluir essa etapa em aproximadamente 30 dias, para iniciar a implementação em março de 2027, período de começo das aulas na rede pública.
Segundo Barchini, a universalização pretende evitar diferenças entre estudantes de uma mesma sala de aula que, apesar de enfrentarem condições semelhantes, acabam recebendo tratamentos distintos por causa dos critérios atuais de renda.
Programa já apresenta redução no abandono escolar
Criado em 2024, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança destinada a incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio público.
O programa pode garantir até R$ 9,2 mil por estudante que cumprir todas as exigências de frequência e aprovação durante os três anos da etapa escolar.
De acordo com os dados apresentados pelo ministro, entre 2022 e 2025, o abandono escolar no ensino médio público caiu 61%. No mesmo período, a reprovação diminuiu 62%, enquanto a distorção idade-série, indicador que mede o atraso dos estudantes em relação à idade adequada para cada etapa, recuou 28%.
Entre 2024 e 2026, o governo federal destinou aproximadamente R$ 24 bilhões ao programa, com previsão de alcançar cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda.
