Publicado em 11/12/2017 12h50
Uso de cerol e ‘linha chilena’ vai pagar multa em Dourados
Lei foi sancionada pela prefeita Délia Razuk
Da redação
A Prefeitura de Dourados sancionou nesta segunda-feira (11) um projeto de lei que proíbe em todo o município o uso de cerol, da chamada “linha chilena” e de qualquer material cortante nas linhas de pipa.
De acordo com a lei, a penalidade para os estabelecimentos que forem flagrados com o cerol, será advertência e apreensão da mercadoria, na primeira ocorrência. Caso aconteça outra ocorrência, o dono do estabelecimento receberá multa de meio salário-mínimo e em caso de reincidência, poderá ter o Alvará de Localização e Funcionamento cassado, além do valor da multa dobrar.
Em caso de pessoa física, as penalidades consistem também na multa de meio salário-mínimo, podendo ser o valor multiplicado por dois, a pessoa que estiver usando o cerol ou a linha chilena, responderá de forma civil e criminalmente.
Os recursos recolhidos com as multas da lei serão depositados no Fundo Municipal de Segurança Público de Dourados, segundo a lei. A Prefeitura terá prazo de 120 dias para regulamentar a proposta sancionada.
Cerol
O cerol é usado nas linhas de pipas com o objetivo de cortar as demais linhas, no entanto, como é feito com cola e caco de vidro moído, em contato com a pele, provoca cortes profundos e em alguns casos, leva a óbito, principalmente pelo fato da região atingida ser o pescoço.
Como citado acima, a comercialização da linha chilena também é proibida, isso porque ela é produzida com madeira e óxido de alumínio, cortando quatro vezes mais que a linha com cerol.
