Liberação de funcionários da iniciativa privada depende da empresa; servidores seguem regras definidas por cada governo
A classificação da Seleção Brasileira para as oitavas de final da Copa do Mundo de 2026 voltou a levantar uma dúvida entre trabalhadores: será possível deixar o trabalho mais cedo para acompanhar a partida desta segunda-feira (29), às 13h? No setor privado, a resposta depende da decisão de cada empresa. Já para servidores públicos, as regras variam conforme a esfera de governo.
A legislação trabalhista não obriga empregadores da iniciativa privada a dispensarem funcionários durante os jogos da Seleção. Embora muitas empresas flexibilizem a jornada em dias de partidas, a liberação é facultativa e deve seguir as normas internas de cada empregador.
Caso a empresa permita a saída antecipada, poderá estabelecer compensação das horas não trabalhadas. Já quem deixar o expediente sem autorização pode sofrer consequências previstas na legislação, como desconto salarial ou outras medidas administrativas.
Governo Federal prevê compensação de horas
Para os servidores do Executivo federal, uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, de forma excepcional, a alteração do horário de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa.
A medida não configura ponto facultativo. Os órgãos federais continuam funcionando normalmente, cabendo a cada unidade organizar a liberação dos servidores sem comprometer a prestação dos serviços, principalmente os considerados essenciais.
Como a partida desta segunda-feira está marcada para as 13h, os servidores federais poderão encerrar o expediente às 10h, desde que haja autorização da chefia. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro. Caso isso não ocorra, poderá haver desconto proporcional na remuneração.
Mato Grosso do Sul reduz expediente
Em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel publicou decreto alterando o horário de funcionamento dos órgãos da administração pública estadual durante os jogos da Seleção Brasileira.
Nos dias em que as partidas ocorrerem às 13h, como nesta segunda-feira, o expediente será das 7h30 às 11h30. Quando os jogos forem às 15h, o funcionamento será das 7h30 às 13h30.
A medida vale para os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual e não se aplica aos serviços essenciais, como segurança pública, saúde e demais atividades que não podem ser interrompidas.
Prefeitura de Campo Grande também reduz atendimento
A Prefeitura de Campo Grande adotou medida semelhante para o jogo desta segunda-feira. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Município (Diogrande), os órgãos municipais com atendimento ao público funcionarão até as 11h30.
Assim como no governo estadual, a alteração não atinge os serviços essenciais nem as unidades responsáveis por atividades contínuas e indispensáveis à população.
Entre as capitais brasileiras, a maioria também adotou mudanças no expediente para o jogo da Seleção. Levantamento aponta que 21 das 27 capitais decretaram ponto facultativo ou reduziram o horário de funcionamento das repartições públicas para a partida das oitavas de final da Copa do Mundo.
O que é ponto facultativo?
No ponto facultativo, os órgãos públicos podem dispensar os servidores do trabalho sem prejuízo da remuneração, mantendo apenas os serviços considerados essenciais. A medida costuma ser adotada em dias úteis próximos a feriados ou em ocasiões específicas, como eventos de grande impacto nacional.
No setor privado, porém, o ponto facultativo não obriga as empresas a dispensarem seus funcionários. A decisão cabe a cada empregador.
Quais são os próximos jogos do Brasil?
A dúvida pode voltar a se repetir nas próximas fases da Copa. Se chegar até a final, o time comandado por Carlo Ancelotti vai disputar cinco jogos até a decisão do título. Desses, quatro estão marcados para dias úteis.
