Aposentados e pensionistas vão fazer o procedimento no mês do aniversário partir de 2022; neste ano, a medida está suspensa
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou novo calendário para a prova de vida em 2022. Uma portaria publicada na última sexta-feira (15) regularizou como nova data para a realização do procedimento o mês de aniversário dos beneficiários a partir do ano que vem. Atualmente, a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa até o fim deste ano.
A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano. Devem fazer a prova de vida, todos os anos, os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano.
Os beneficiários que não realizaram a comprovação desde novembro de 2020 até dezembro de 2021 deverão fazer o procedimento no início de 2022 de forma escalonada, por um dos canais disponíveis: na própria agência bancária onde o segurado recebe o benefício ou por meio de biometria facial ou digital.
Cronograma para comprovação de vida
Os que cumpriram a medida até setembro, antes da supensão, já começam no próximo ano a realizar o procedimento na data do aniversário. A exigência havia sido suspensa no ano passado, no começo da pandemia de coronavírus, e foi retomada em junho deste ano.
No entanto, o Congresso Nacional aprovou lei mantendo a suspensão até o fim deste ano. O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a medida, mas o veto foi derrubado. Em 6 de outubro, o presidente sancionou lei mantendo a suspensão até dezembro de 2021.
Bloqueio de benefício
A portaria também determina que as instituiçõs financeiras são obrigadas a auxiliar o beneficiário com idade igual ou superior a 80 anos ou com dificuldade de locomoção, para evitar o seu deslocamento até a agência bancária.
Fonte: R7
