A sessão será realizada a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis
18/10/2018 07h55
Por: Redação
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, na sessão ordinária desta quinta-feira (18), cinco projetos. A pauta está disponível no Diário do Legislativo desta terça-feira, que pode ser conferido, clicando aqui.
Em única discussão e votação, em regime de urgência, será analisado o projeto de lei n. 9.056/18, do Executivo, que altera dispositivo da lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do município de Campo Grande.
Também, o projeto de lei n. 9.057/18, ainda do Executivo, que dispões sobre a criação de cargos de provimento efetivo de contador no Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Em segundo turno de discussão e votação, também em regime de urgência, será analisada a proposta de emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 78/18, elaborada pela Casa, que modifica a redação do inciso iv do art. 8º como também modifica a redação da subseção II, do caput do art. 81 e seus respectivos parágrafos, todos da Lei Orgânica do Município.
Já em primeira discussão e votação, segue para plenário o projeto de lei n. 8.881/18, do vereador Valdir Gomes, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do município de Campo Grande.
E, por fim, o projeto de lei n. 8.884/18, que altera dispositivo da lei municipal n. 5.291, de 08 de janeiro de 2014, e dá outras providências. A proposta é de autoria do vereador William Maksoud.
