Suspensas desde março deste ano, as visitas presenciais de familiares, serão retomadas a partir do dia 14 deste mês, nas unidades penais de regime fechado de Mato Grosso do Sul. Porém, para um retorno seguro foram definidas várias regras restritivas e preventivas de biossegurança.
Cada detento poderá receber somente um visitante por dia de visita, e ambos usando, obrigatoriamente, máscara de proteção. Qualquer contato físico está proibido, devendo permanecer, pelo menos, com 1,5 metro de distância. Todo preso terá direito a receber, no mínimo, a uma visita a cada 30 dias.
Continuam proibidas a entrada de alimento, roupas, produtos de higiene, materiais de limpeza e demais pertences. A entrega desses materiais permanece nos dias já definidos durante a pandemia.
Está proibida também a entrada de gestantes, menores de 18 anos, pessoas com 60 anos ou mais, além das demais consideradas do grupo de risco, não havendo necessidade de apresentação de documento probatório.
Internos em tratamento contra a Covid-19 ficam isolados e não poderão receber visita.
Além das visitas presenciais de familiares, está estabelecido também o retorno de atividades de assistência religiosa e as oficinas de trabalho no interior dos estabelecimentos prisionais, a partir do dia 16, seguindo protocolos de saúde.
Os horários de visitação serão disponibilizados nas portarias das unidades prisionais, e divulgados previamente no site www.agepen.ms.gov.br.
